(03/06/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(03/06/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(16/05/2013) PETICAO - Petição nº 155481/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(16/05/2013) PETICAO - Petição 155481/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/05/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001450-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/05/2013) PETICAO - Petição nº 155481/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 15/05/2013.

(15/05/2013) CIEMPF - protocolo: 0155481/2013; data_processamento: 16/05/2013; peticionario: P/ MPF

(13/05/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Eliane Leal)

(13/05/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/05/2013

(13/05/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 163005; num_registro: 2010/0030005-3

(10/05/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 10/05/2013

(09/05/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus aguardando publicação (prevista para 13/05/2013)

(09/05/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/07/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(04/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(22/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(22/06/2010) PETICAO - Petição nº 138428/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(16/06/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(16/06/2010) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma

(28/05/2010) PETICAO - Petição 138428/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(26/05/2010) PETICAO - Petição nº 138428/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/05/2010.

(26/05/2010) OFINFO - protocolo: 0138428/2010; data_processamento: 22/06/2010; peticionario: P/ MARCO AURÉLIO RIBEIRO

(25/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(20/05/2010) PETICAO - Petição nº 125705/2010 (PARECER) juntada

(20/05/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal em 18/05/2010

(18/05/2010) PETICAO - Petição 125705/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/05/2010) PETICAO - Petição nº 125705/2010 PAR - PARECER protocolada em 17/05/2010.

(17/05/2010) PARMPF - protocolo: 0125705/2010; data_processamento: 20/05/2010; peticionario: P/ MPF

(15/04/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(09/04/2010) PETICAO - Petição nº 73715/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(09/04/2010) PETICAO - Petição nº 81099/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/04/2010) PETICAO - Petição 81099/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/04/2010) PETICAO - Petição nº 81099/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/04/2010.

(06/04/2010) OFINFO - protocolo: 0081099/2010; data_processamento: 09/04/2010; peticionario: NR 370/10 TJ/SC

(29/03/2010) PETICAO - Petição 73715/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(29/03/2010) PETICAO - Petição nº 73715/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 29/03/2010.

(29/03/2010) OFINFO - protocolo: 0073715/2010; data_processamento: 09/04/2010; peticionario: NR 370/10 TJ SC (fax - 49 fls)

(10/03/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-4931 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA juntado

(09/03/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-4931 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações

(09/03/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(04/03/2010) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF

(04/03/2010) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma

(02/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/03/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0154123-7 em 02/03/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA

(25/02/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.