(04/04/2016) REMESSA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO digitalizado e transmitido ao Supremo Tribunal Federal, consoante estabelecido no artigo 23 da Resolução nº 427 de 20/04/2010 do STF. Caso trate-se de processo digitalizado (processo origem físico), os autos deverão permanecer em Cartório até o Trânsito em Julgado, nos termos do art. 28 da referida Resolução.

(31/03/2016) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Ao STF por conta do agravo em Recurso Extraordinário.Aracaju/SE, 30 de março de 2016. Dr Aldo de Albuquerque MelloJuiz Presidente da Turma Recursal

(23/03/2016) CONCLUSAO

(23/03/2016) CERTIDAO - Certifico e dou fé que as contrarrazões foram apresentadas tempestivamente.

(22/03/2016) JUNTADA PETICAO - Juntada de Contrarrazões realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - 3068

(14/03/2016) ATO ORDINATORIO - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

(10/03/2016) CERTIDAO - Certifico e dou fé que a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 01/03/2016, sendo considerada publicada em 02/03/2016, estando assim o Agravo tempestivo.

(09/03/2016) JUNTADA PETICAO - Juntada de Outras Petições realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: FABIANO FREIRE FEITOSA - 3173

(29/02/2016) DECISAO NAO-ADMISSAO RECURSO EXTRAORDINARIO - ..... Posto isto,inadmito o recurso extraordinário manejado com fundamento na alínea “a”, do art. 102, inciso III, da Constituição Federal, negando-lhe seguimento. Intimem-se.

(19/02/2016) CERTIDAO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões.

(19/02/2016) CONCLUSAO

(01/02/2016) ATO ORDINATORIO - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 542 do CPC.

(01/02/2016) CERTIDAO - Certifico e dou fé que a decisão que negou provimento ao recurso foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 11/12/2015, sendo considerada publicada em 15/12/2015, estando assim o Recurso Extraordinário tempestivo.

(29/01/2016) JUNTADA PETICAO - Juntada de Recurso Extraordinário realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: FABIANO FREIRE FEITOSA - 3173

(10/12/2015) JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERITO NAO-PROVIMENTO - Após relato e proferimento do voto pelo(a) Juiz(a) Relator(a), acorda a Turma Recursal, por unanimidade, em conhecer o recurso para lhe NEGAR PROVIMENTO.

(01/12/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária 2015.92 a ser realizada em 10-12-2015 às 08:00 OBS! Os pedidos de preferência de julgamento e sustentação oral apenas poderão ser realizados antes do início da Sessão, nos termos do parágrafo único do art. 98 da Res. 13/2015 do TJSE.

(16/11/2015) CERTIDAO - Aguardando a realização da Sessão de Julgamento. Via Movimentação em Lote nº 201503085

(11/11/2015) DESPACHO DESIGNACAO DE PAUTA - Torno sem efeito o despacho retro. Inclua-se na pauta da Sessão de Julgamento do dia 10 de dezembro de 2015.

(11/11/2015) CONCLUSAO - Via Movimentação em Lote nº 201503019

(05/11/2015) DESPACHO DESIGNACAO DE PAUTA - Inclua-se na pauta da Sessão de Julgamento do dia 01 de dezembro de 2015.

(14/10/2015) MANIFESTACAO DO MP - Na verdade, o Apelante não consegue demonstrar, minimamente, que agiu noticiando ~somente fatos da vida pública do Querelante, ou que só emitia opiniões pessoais sobre o homem público Querelante. De fato o mesmo só comprova que parte das nocícias e opiniões por ele emitidas naquele contexto fático estava acobertada pela legalidade do exercício da sua profissão de jornalista, tanto é que as imputações dos crimes de Calúnia e Difamação foram rechaçadas pela Sentença recorrida. Mas quando atacou negativamente a pessoa do Querelante, naquele contexto, excedeu, conscientemente e com vontade específica, os limites da sua atuação jornalística e extraplou criminosamente os limites da figura de homem público do Ofendido. Em conclusão, somos pelo Improvimento desta Apelação.

(13/10/2015) CONCLUSAO - Via Movimentação em Lote nº 201502770

(13/10/2015) CERTIDAO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Ministério Público. Via Movimentação em Lote nº 201502769

(29/09/2015) OUTRAS INFORMACOES - Intimação do Promotor considerada em 29/09/2015, nos termos do art 5º, §3, da lei 11.419/06, referente ao movimento efetuado em 16/09/2015, às 12:17:45.

(16/09/2015) INTIMACAO ELETRONICA - Intimação enviada ao Promotor. Vista ao MP. Via Movimentação em Lote nº 201502524

(16/09/2015) DESPACHO DESIGNACAO DE PAUTA - Ao Ministério Público.

(22/09/2014) DISTRIBUICAO - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 201401006737, referente ao protocolo nº 20140912104100394, do dia 12/09/2014, às 10:41 horas, denominado Recurso de Apelação, de Calúnia, Difamação, Injúria.

(22/09/2014) CONCLUSAO

(07/05/2020) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 07/05/2020 20:53:43 - Julgamento Virtual: ARE-AgR. Incluído na Lista 189-2020.MAM - Agendado para: 15/05/2020

(29/11/2017) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 29/11/2017 19:00:56 -

(20/10/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 31, de 11/10/2016. DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016

(20/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8093/2016; origem: 20/10/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/10/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(11/10/2016) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, sem fixação de honorários recursais, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 11.10.2016.

(11/10/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 11.10.2016

(03/10/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 88/2016. DJE nº 210, divulgado em 30/09/2016

(29/09/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 29/09/2016 19:01:52 - ARE-AgR

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 139, divulgado em 01/07/2016

(15/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4888/2016; origem: 15/07/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/07/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/07/2016) PETICAO - numero: 38885/2016; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/07/2016 17:49:19

(14/07/2016) PETICAO - Contraminuta - Petição: 38885 Data: 14/07/2016 às 17:49:43

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4991/2016; origem: 30/06/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/06/2016) DESPACHO - Em 21/6/2016: Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se.

(20/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4323/2016; origem: 20/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(20/06/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 32639 Data: 20/06/2016 às 11:25:29

(20/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/06/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32639/2016

(20/06/2016) PETICAO - numero: 32639/2016; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/06/2016 11:25:22

(16/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 124, divulgado em 15/06/2016

(14/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4534/2016; origem: 14/06/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/06/2016) AGRAVO NAO PROVIDO - Em 10/6/2016.

(12/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2338/2016; origem: 12/04/2016, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 12/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(12/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 2338/2016 (Origem: SALA DE DIGITALIZAÇÃO)

(12/04/2016) CERTIDAO - VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE

(07/04/2016) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(07/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6135/2016; origem: 07/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 07/04/2016, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(07/04/2016) AUTUADO

(05/04/2016) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(05/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1492369/2016; origem: 05/04/2016, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 05/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS