(21/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/08/2018

(21/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/06/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018

(18/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018

(07/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 316631/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2018

(07/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316631/2018 (Juntada Automática)

(07/06/2018) CIEMPF - protocolo: 0316631/2018; data_processamento: 07/06/2018; peticionario: MPF

(06/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(06/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/06/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2018 Petição Nº 219955/2018 - AgInt

(06/06/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no HC 388238; num_registro: 2017/0029965-7

(05/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(04/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 219955/2018 - AgInt no HC 388238/SC - Prevista para 06/06/2018

(23/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(22/05/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 219955/2018 - AgInt no HC 388238

(22/05/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de RALF ZIMMER JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 219955/2018 - AgInt no HC 388238

(10/05/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/05/2018 14:00:00

(07/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018

(07/05/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018

(30/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(30/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219955/2018

(27/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 223426/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2018

(27/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223426/2018 (Juntada Automática)

(27/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0223426/2018; data_processamento: 27/04/2018; peticionario: MPF

(26/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 219955/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 219955/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2018

(26/04/2018) AGINT - protocolo: 0219955/2018; data_processamento: 30/04/2018; peticionario: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(25/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(25/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018

(25/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 388238; num_registro: 2017/0029965-7

(24/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/04/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a RALF ZIMMER JUNIOR (Publicação prevista para 25/04/2018)

(23/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144168/2017

(29/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(29/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 144168/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 144168/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2017

(29/03/2017) PARMPF - protocolo: 0144168/2017; data_processamento: 29/03/2017; peticionario: MPF

(08/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/03/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(07/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 90336/2017

(06/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 90336/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(06/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 90336/2017 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2017

(06/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/03/2017

(06/03/2017) OF - protocolo: 0090336/2017; data_processamento: 07/03/2017; peticionario: NR 486/17 TJSC

(24/02/2017) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 000259-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(23/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 72212/2017

(23/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 72212/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 72212/2017 (OF - OFÍCIO) em 23/02/2017

(23/02/2017) OF - protocolo: 0072212/2017; data_processamento: 23/02/2017; peticionario: S/NR JD JUIZADO DE VIOL. DOMESTICA CONTRA A MULHER DE FLORIANOPOLIS SC (MALOTE DIGITAL)

(22/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2017

(22/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 388238; num_registro: 2017/0029965-7

(21/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/02/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7744/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações (Cópia das peças via Correios)

(21/02/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7745/2017 ao (à)JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE FLORIANÓPOLIS solicitando informações (Cópia das peças via Correios)

(20/02/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de RALF ZIMMER JUNIOR (Publicação prevista para 22/02/2017)

(20/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(17/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52055/2017

(16/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 52055/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 52055/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/02/2017

(15/02/2017) PROC - protocolo: 0052055/2017; data_processamento: 17/02/2017; peticionario: RALF ZIMMER JÚNIOR

(14/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 47702/2017

(14/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(14/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 47702/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 47702/2017 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2017

(14/02/2017) PET - protocolo: 0047702/2017; data_processamento: 14/02/2017; peticionario: DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA

(13/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(13/02/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(13/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/02/2017