(26/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 13/10/2020. DJE nº 257, divulgado em 23/10/2020

(23/10/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(13/10/2020) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após os votos dos Ministros Celso de Mello (Relator), Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que negavam provimento ao agravo e julgavam prejudicado o exame do pedido de medida liminar; e do voto do Ministro Marco Aurélio, que acompanhava o Relator com ressalvas, pediu vista dos autos o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, Sessão Virtual de 2.10.2020 a 9.10.2020.

(08/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5520/2020; origem: 08/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 08/10/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(08/10/2020) SUSPENSO O JULGAMENTO - Pedido de Vista

(02/10/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(24/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 133/2020. DJE nº 235, divulgado em 23/09/2020

(23/09/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 235-2020.CM - Agendado para: 02/10/2020.

(17/12/2019) PETICAO - numero: 80208/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/12/2019 18:43:05

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2233917/2019; origem: 17/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5426/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53115/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7487/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52306/2019; origem: 11/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45288/2019; origem: 29/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/10/2019) PETICAO - numero: 67870/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 28/10/2019 22:38:59

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6197/2019; origem: 17/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43210/2019; origem: 17/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10774/2019; origem: 17/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6205/2019; origem: 17/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2019) PETICAO - numero: 80208/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/12/2019 18:43:05

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2233917/2019; origem: 17/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5426/2019; origem: 17/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53115/2019; origem: 17/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/12/2019) PETICAO - 80208/2019 - 17/12/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao Agravo Regimental.

(17/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2233917/2233917

(17/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7487/2019; origem: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52306/2019; origem: 11/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/12/2019) DESPACHO - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interposto na presente sede processual. Brasília, 10 de dezembro de 2019."

(11/12/2019) VISTA A PGR

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45288/2019; origem: 29/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/10/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 67870/2019

(29/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/10/2019) PETICAO - numero: 67870/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 28/10/2019 22:38:59

(28/10/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 67870 Data: 28/10/2019 às 22:38:58

(21/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 18/10/2019

(18/10/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2980/R - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO RELATOR DA AÇÃO CAUTELAR N° 4430/DF DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO. - Data da Remessa: 18/10/2019

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6197/2019; origem: 17/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43210/2019; origem: 17/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10774/2019; origem: 17/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 17/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6205/2019; origem: 17/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/10/2019) NAO CONHECIDO S - "[...]Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, e considerando, notadamente, a orientação jurisprudencial prevalecente nesta Suprema Corte, não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida cautelar. Transmita-se ao eminente Ministro Relator da AC 4.430/DF cópia desta decisão. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2019 (23h00)."

(17/10/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 11/10/2019.

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58749/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 22:21:29

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2181764/2019; origem: 25/09/2019, DIVERSOS; destino: 25/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15533/2019; origem: 25/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/09/2019) AUTUADO

(25/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: AC 4430. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

(25/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 58749) recebida em 24/09/2019, às 22:21:27