(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 598/2020; origem: 12/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2227866/2019; origem: 09/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(06/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10997/2019; origem: 06/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9487/2019; origem: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221831/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10773/2019; origem: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9601/2019; origem: 17/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/10/2019) PETICAO - numero: 62458/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 08/10/2019 19:11:54

(04/10/2019) PETICAO - numero: 61376/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 04/10/2019 14:37:32

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8817/2019; origem: 24/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 24/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9675/2019; origem: 24/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9485/2019; origem: 20/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7080/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8666/2019; origem: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 598/2020; origem: 12/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/02/2020

(12/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 598/2020.

(16/12/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2227866/2019; origem: 09/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(06/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10997/2019; origem: 06/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 268, divulgado em 05/12/2019

(06/12/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9487/2019; origem: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(04/12/2019) EXTINTO O PROCESSO - "[...] Ante o exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança sem resolução do mérito em razão da perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 485, VI, CPC, combinado com o art. 21, IX, RISTF. Publique-se. Intimem-se."

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221831/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10773/2019; origem: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 29/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9601/2019; origem: 17/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/10/2019) VISTA A PGR

(16/10/2019) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(08/10/2019) PETICAO - numero: 62458/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 08/10/2019 19:11:54

(08/10/2019) PETICAO - Informações - Petição: 62458 Data: 08/10/2019 às 19:11:53

(04/10/2019) PETICAO - numero: 61376/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 04/10/2019 14:37:32

(04/10/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 61376 em 04/10/2019 às 14:37:05 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/10/2019) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos a fim de incluir a União como litisconsorte passiva, conforme petição nº 61376/2019

(03/10/2019) JUNTADA DE AR - Ofício 5204/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL JU021797347BR

(01/10/2019) JUNTADA - Lista de Remessa ref. ao Ofício 5283/2019

(25/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(25/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5283/2019 - A Sua Excelência o Senhor Advogado-Geral da União ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho/Decisão - Data da Remessa: 25/09/2019

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8817/2019; origem: 24/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 24/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9675/2019; origem: 24/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 24/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(24/09/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 18/09/2019.

(23/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 20/09/2019

(23/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(23/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5204/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - Com cópia da Decisão e uma mídia CD. JU021797347BR - Data da Remessa: 23/09/2019

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9485/2019; origem: 20/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 20/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/09/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 18/09/2019.

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7080/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8666/2019; origem: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 19/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(19/09/2019) LIMINAR INDEFERIDA - Em 18/09/2019: "[...]indefiro o pedido liminar. Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo de 10 dias (art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/2009), cientificando-se a Advocacia-Geral da União (art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/2009). Após, vistas à Procuradoria-Geral da República (art. 12 da Lei n.º 12.016/2019). Publique-se. Intime-se."

(17/09/2019) PETICAO - numero: 56547/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 17/09/2019 14:45:35

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2176345/2019; origem: 17/09/2019, DIVERSOS; destino: 17/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14936/2019; origem: 17/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 17/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 56547) recebida em 17/09/2019, às 14:45:33

(17/09/2019) AUTUADO

(17/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(17/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A