Processo 0029248-58.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RIBEIRO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 533 391 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: SHIELDER ABREU ALVES
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39848/2019; origem: 30/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6757/2019; origem: 18/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39848/2019; origem: 30/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/09/2019
(30/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(20/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 204, divulgado em 19/09/2019
(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6757/2019; origem: 18/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(18/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Ante o exposto, nego seguimento ao pedido formulado neste habeas corpus, por ser manifestamente incabível (artigo 21, § 1º, do RI/STF). Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2019.
(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2175044/2019; origem: 16/09/2019, DIVERSOS; destino: 16/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14809/2019; origem: 16/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(16/09/2019) AUTUADO
(16/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(16/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 55995) recebida em 14/09/2019, às 15:06:08
