Processo 4001074-73.2016.1.00.0000


40010747320161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21567/2016; origem: 17/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/10/2016

(17/11/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/10/2016) PETICAO - numero: 59399/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2016 18:46:18

(19/10/2016) PETICAO - 59399/2016 - 19/10/2016 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Manifesta ciência.

(14/10/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE Á INTIMAÇÃO 13708/2016

(29/09/2016) EXPEDIDO A - Intimação 13708/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JS500394037BR - Data da Remessa: 29/09/2016

(21/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 201, divulgado em 20/09/2016

(20/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(19/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5685/2016; origem: 19/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 19/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2016) PREJUDICADO - Em 15.9.2016: "...julgo prejudicado pedido. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."

(16/08/2016) PETICAO - numero: 44772/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2016 18:06:31

(16/08/2016) PETICAO - 44772/2016 - 16/08/2016 - Ofício nº 157/2016 - GDEPF - TJPE - Presta informações em atenção ao ofício nº 9865/2016.

(16/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2016) PETICAO - numero: 43006/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/08/2016 18:11:40

(08/08/2016) PETICAO - 43006/2016 - 08/08/2016 - (Malote Digital) Ofício nº 157/2016-GDEPF, TJPE, 8/8/2016 - presta informações.

(08/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2016) PETICAO - numero: 41150/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2016 11:51:16

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13029/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(01/08/2016) PETICAO - Reconsideração - Petição: 41150 Data: 01/08/2016 às 11:52:06

(01/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE Á INTIMAÇÃO 5603/2016

(12/07/2016) PETICAO - numero: 38448/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/07/2016 17:20:56

(12/07/2016) PETICAO - 38448/2016 - 12/07/2016 - Ministério Público do Estado de Pernambuco - declara-se ciente de intimação.

(04/07/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 9865/2016

(17/06/2016) EXPEDIDO A - Intimação 5603/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JS386890741BR

(16/06/2016) PETICAO - numero: 32075/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/06/2016 16:15:48

(16/06/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 32075 Data: 16/06/2016 às 16:15:54

(16/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 9865/2016 - RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL n° 0000136-79.2009.8.17.0180 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS386020039BR

(14/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 13/06/2016

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3600/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4079/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 9/6/2016.

(13/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(13/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3776/2016; origem: 10/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 10/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9657/2016; origem: 10/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/06/2016) DESPACHO - Em 9.6.2016: "Antes de apreciar o pedido, solicitem-se informações à autoridade reclamada. Publique-se. Intime-se."

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1514392/2016; origem: 25/05/2016, DIVERSOS; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4951/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(25/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 24/05/2016

(25/05/2016) AUTUADO

(25/05/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: RHC 127258. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(25/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/05/2016) PETICAO - numero: 26646/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:34