Processo 0029168-94.2019.1.00.0000


00291689420191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41184/2019; origem: 08/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6483/2019; origem: 30/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41184/2019; origem: 08/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 08/10/2019

(08/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 01/10/2019

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6483/2019; origem: 30/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 27.9.2019: "(...) Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF)."

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2174713/2019; origem: 16/09/2019, DIVERSOS; destino: 16/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14788/2019; origem: 16/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/09/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Rcl 30935. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(16/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2019) AUTUADO

(13/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 55643) recebida em 13/09/2019, às 10:09:23