(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 22469/2020; origem: 15/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/06/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 9/6/2020

(15/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/06/2020) PETICAO - numero: 39696/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/06/2020 19:56:47

(02/06/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 39696 - Data: 02/06/2020, às 19:56:44, via Web Service MNI 2.2.2.

(01/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 802/2020; origem: 01/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 01/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/06/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/06/2020 - ATA Nº 79/2020. DJE nº 135, divulgado em 29/05/2020

(01/06/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2992/2020; origem: 27/05/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/05/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 22/05/2020. DJE nº 130, divulgado em 26/05/2020

(24/05/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/05/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Maio de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(22/05/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 15.5.2020 a 21.5.2020.

(15/05/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(03/04/2020) PETICAO - numero: 19797/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/04/2020 15:28:51

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70588/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/11/2019 16:34:23

(06/11/2019) PETICAO - numero: 69962/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/11/2019 16:48:13

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208743/2019; origem: 06/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/11/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4056/2019; origem: 06/11/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 06/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46448/2019; origem: 06/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45929/2019; origem: 05/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8149/2019; origem: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45634/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11364/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19643/2019; origem: 21/10/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 21/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43681/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7755/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43477/2019; origem: 18/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/10/2019, PRESIDÊNCIA

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2180414/2019; origem: 23/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38593/2019; origem: 23/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6698/2019; origem: 18/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 37911/2019; origem: 18/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/09/2019) PETICAO - numero: 55941/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/09/2019 18:40:30

(07/05/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 35/2020. DJE nº 111, divulgado em 06/05/2020

(05/05/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 215-2020.GM - Agendado para: 15/05/2020.

(03/04/2020) PETICAO - numero: 19797/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/04/2020 15:28:51

(03/04/2020) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 19797 Data: 03/04/2020 às 15:28:51

(03/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/11/2019) PETICAO - numero: 70588/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/11/2019 16:34:23

(08/11/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 70588 Data: 08/11/2019 às 16:34:22

(08/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2019) PETICAO - numero: 69962/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/11/2019 16:48:13

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2208743/2019; origem: 06/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4056/2019; origem: 06/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 06/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46448/2019; origem: 06/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/11/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2208743/2208743

(06/11/2019) PETICAO - 69962/2019 - 06/11/2019 - AGRAVO REGIMENTAL-38.145/2019-NOVEMBRO-JV/MS, MPF, 5/11/2019 - Ag. Reg.

(06/11/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 69962/2019

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45929/2019; origem: 05/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 241, divulgado em 04/11/2019

(04/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8149/2019; origem: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45634/2019; origem: 30/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11364/2019; origem: 30/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) CONCEDIDA A ORDEM - "(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 192 do RI/STF, concedo a ordem para restabelecer a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau e, assim, a absolvição sumária do paciente. Comunique-se ao Juízo da origem, ao TJ/SP e ao STJ. Publique-se. Brasília, 30 de outubro de 2019. "

(30/10/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 30/10/2019.

(30/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(30/10/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(23/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 230, divulgado em 22/10/2019

(22/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 229, divulgado em 21/10/2019

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19643/2019; origem: 21/10/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 21/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43681/2019; origem: 21/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(21/10/2019) DESPACHO - O caso, data venia , não é de redistribuição, pois o feito que justificaria a distribuição de este writ por prevenção, a SL nº 992/SP, é uma ação de competência da Presidência. Portanto, se houvesse prevenção, o que não é o caso, seria ela da Presidência da Corte e não do Ministro Ricardo Lewandowski . Ainda que assim não fosse, o ora paciente não figurou como parte na SL nº 992/SP. O caso, também, não reclama a aplicação do entendimento fixado no HC nº 168.169/SP. Determino, pois, o retorno dos autos ao gabinete do eminente Relator.

(21/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7755/2019; origem: 18/10/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43477/2019; origem: 18/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/10/2019, PRESIDÊNCIA

(18/10/2019) DESPACHO - "(...) Considerando o decidido pela Presidência deste Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC 168.169/SP, remeto o processo à Presidência para verificação de eventual prevenção do eminente Ministro Ricardo Lewandowski em razão da Suspensão Liminar 992. (eDOC 4) Publique-se. Brasília, 18 de outubro de 2019."

(18/10/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2180414/2019; origem: 23/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38593/2019; origem: 23/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(23/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 204, divulgado em 19/09/2019

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6698/2019; origem: 18/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 18/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 37911/2019; origem: 18/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/09/2019) DESPACHO - Em 16/9/2019. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

(18/09/2019) VISTA A PGR

(16/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/09/2019) PETICAO - numero: 55941/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/09/2019 18:40:30

(13/09/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 55941 Data: 13/09/2019 às 18:40:28

(12/09/2019) PETICAO - numero: 55457/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 12/09/2019 16:42:50

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2173850/2019; origem: 13/09/2019, DIVERSOS; destino: 13/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14663/2019; origem: 13/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/09/2019) AUTUADO

(13/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(13/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 55457) recebida em 12/09/2019, às 16:42:49