(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38423/2019; origem: 23/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6888/2019; origem: 11/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38423/2019; origem: 23/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/09/2019

(23/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 12/09/2019

(11/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6888/2019; origem: 11/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - 3. Destarte, como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de setembro de 2019.

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2170808/2019; origem: 10/09/2019, DIVERSOS; destino: 10/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14342/2019; origem: 10/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/09/2019) AUTUADO

(10/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(10/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 54103) recebida em 09/09/2019, às 14:49:16