(22/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para descarte

(20/06/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 31/05/2017

(20/06/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/05/2017

(08/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214441/2017

(05/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 214441/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 214441/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2017

(05/05/2017) CIEMPF - protocolo: 0214441/2017; data_processamento: 08/05/2017; peticionario: MPF

(04/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/05/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2017

(04/05/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 388060; num_registro: 2017/0028619-8

(03/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(03/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 04/05/2017

(25/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/04/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(25/04/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MARIA CRISTINA PINHEIRO DO AMARAL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(05/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(05/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156289/2017

(05/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal

(05/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 156289/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 156289/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2017

(05/04/2017) PARMPF - protocolo: 0156289/2017; data_processamento: 05/04/2017; peticionario: MPF

(04/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/04/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 145838/2017

(30/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 145838/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 145838/2017 (OF - OFÍCIO) em 30/03/2017

(30/03/2017) OF - protocolo: 0145838/2017; data_processamento: 03/04/2017; peticionario: S/NR JD VARA DO TRIBUNAL DO JURI COMARCA DE CONTAGEM MG (MALOTE DIGITAL)

(13/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 104100/2017

(13/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 104100/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 104100/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2017

(13/03/2017) OF - protocolo: 0104100/2017; data_processamento: 13/03/2017; peticionario: NR 634/17 TJ MG (EMAIL)

(14/02/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-4944/2017

(14/02/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-4944/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(14/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho solicitando informações

(13/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(13/02/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 628583 (2014/0325332-6)

(13/02/2017) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(13/02/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram recebidos de forma híbrida, parte em meio físico (e-STJ fl. 01 a e-STJ fl. 05) e parte em mídia CD-R (e-STJ fl. 06 a e-STJ fl. 264). Certifico também que os arquivos encontrados na mídia CD-R em formato PDF foram importados integralmente na ordem em que se encontravam.