(19/12/2019) PETICAO - numero: 80880/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 19/12/2019 14:40:32

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76111/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/12/2019 15:31:38

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57661/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/09/2019 14:42:35

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3237/2020; origem: 11/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/2/2020

(11/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(19/12/2019) PETICAO - numero: 80880/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 19/12/2019 14:40:32

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8504/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 80880 Data: 19/12/2019 às 14:40:30

(19/12/2019) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - Referente à Petição STF 80.80/2019: "Valdeci Francisco Costa manejou o presente agravo regimental contra decisão da minha lavra que negou seguimento ao habeas corpus. Todavia, o Agravante, por intermédio da referida petição, requer a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência deduzido. Publique-se. Arquivem-se os autos. Brasília, 19 de dezembro de 2019."

(03/12/2019) PETICAO - numero: 76111/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/12/2019 15:31:38

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2223687/2019; origem: 03/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4905/2019; origem: 03/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50416/2019; origem: 03/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/12/2019) PETICAO - 76111/2019 - 03/12/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

(03/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2223687/2223687

(03/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 30/09/2019

(28/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39782/2019; origem: 28/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6400/2019; origem: 27/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/09/2019) VISTA A PGR

(27/09/2019) DESPACHO - Em 26.09.2019: (...) encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39194/2019; origem: 25/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 57661/2019

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57661/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/09/2019 14:42:35

(20/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 57661 Data: 20/09/2019 às 14:42:26

(17/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 201, divulgado em 16/09/2019

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6016/2019; origem: 13/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 09.09.2019:(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).

(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2167213/2019; origem: 05/09/2019, DIVERSOS; destino: 05/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14120/2019; origem: 05/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/09/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Rcl 27343. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 04/09/2019 a 07/09/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(05/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2019) PETICAO - numero: 52808/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/09/2019 10:54:59

(05/09/2019) AUTUADO

(04/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 52808) recebida em 04/09/2019, às 10:54:54