Processo 0000464-05.1994.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
Crimes contra a Honra | Calúnia - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: BAHIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO JOSE IMBASSAHY DA SILVA
- Tipo da parte: Querelante
- Nome da parte: NESTOR DUARTE NETO
- Tipo da parte: Investigado(a)
(24/03/1994) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 0564
(17/03/1994) DESLOCAMENTO - guia: 1136/1994; origem: 17/03/1994, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 17/03/1994, SEÇÃO DE BAIXA
(17/03/1994) DECORRIDO O PRAZO - INTERPOSICAO DE RECURSO
(10/03/1994) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 04.03.94.
(09/03/1994) DESLOCAMENTO - guia: 277/1994; origem: 09/03/1994, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES; destino: 09/03/1994, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS
(08/03/1994) DESLOCAMENTO - guia: 891/1994; origem: 08/03/1994, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 08/03/1994, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES
(04/03/1994) DESPACHO ORDINATORIO - DECRETADA DESERCAO
(28/02/1994) CONCLUSOS AO PRESIDENTE
(22/02/1994) REGISTRADO - MINISTRO PRESIDENTE
(21/02/1994) DECORRIDO O PRAZO - SEM PREPARO
(08/02/1994) CHAMADA PARA PREPARO - COM PRAZO DE DEZ DIAS
