(12/11/2021) PETICAO - numero: 108697/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/11/2021 16:09:32

(12/11/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 108697 Data: 12/11/2021, às 16:09:30

(12/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2021) PETICAO - numero: 28767/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/03/2021 18:19:28

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8334/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 28767 Data: 15/03/2021, às 18:19:26

(15/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 09/03/2021

(10/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 639/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - Com cópia da decisão - BZ214515514BR - Data da Remessa: 10/03/2021

(09/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7616/2021; origem: 09/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2163/2021; origem: 09/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/03/2021) CERTIDAO - Certifico, nos termos das decisões lançadas no HC 193.726, de 08/03/2021, e deste HC 174988, de mesma data, a juntada da decisão do primeiro aos presentes autos eletrônicos.

(09/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 8.3.2021 e decisão proferida no HC 193726.

(09/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1496/2021; origem: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) PREJUDICADO - "Conforme decisão lançada no HC 193.726 na presente data, declarei, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325, sob os seguintes fundamentos: (...) Desse modo, determino à Secretaria Judiciária a imediata juntada da indigitada decisão aos presentes autos, cientificando-se às partes do seu inteiro teor. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021."

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50716/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/12/2019) PETICAO - numero: 75961/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/12/2019 20:44:14

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8979/2019; origem: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2205474/2019; origem: 30/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45597/2019; origem: 30/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6567/2019; origem: 02/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 34837/2019; origem: 02/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/08/2019) PETICAO - numero: 51223/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 28/08/2019 18:20:10

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50716/2019; origem: 04/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 75961/2019

(02/12/2019) PETICAO - numero: 75961/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/12/2019 20:44:14

(02/12/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 75961 Data: 02/12/2019 às 20:44:13

(25/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 256, divulgado em 22/11/2019

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8979/2019; origem: 21/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2019) PREJUDICADO - "(...) nos termos do art. 21, IX, RISTF, julgo prejudicado este habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. Brasília, 20 de novembro de 2019."

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2205474/2019; origem: 30/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45597/2019; origem: 30/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(30/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 03/09/2019

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6567/2019; origem: 02/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 34837/2019; origem: 02/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/09/2019) DESPACHO - Em 2/9/2019. Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR.

(02/09/2019) VISTA A PGR

(28/08/2019) PETICAO - numero: 51039/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2019 14:29:09

(28/08/2019) PETICAO - numero: 51223/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 28/08/2019 18:20:10

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2159554/2019; origem: 28/08/2019, DIVERSOS; destino: 28/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13581/2019; origem: 28/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 51039) recebida em 28/08/2019, às 14:29:04

(28/08/2019) AUTUADO

(28/08/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 163943. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(28/08/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 51223 Data: 28/08/2019 às 18:20:08

(28/08/2019) REDISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(28/08/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - Conforme certidão - peça nº 26

(28/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A