(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9001/2019; origem: 03/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221320/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8780/2019; origem: 27/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7154/2019; origem: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7915/2019; origem: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(22/10/2019) PETICAO - numero: 66369/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/10/2019 20:08:02

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6319/2019; origem: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7336/2019; origem: 03/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10191/2019; origem: 03/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9001/2019; origem: 03/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/12/2019

(03/12/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2221320/2019; origem: 29/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8780/2019; origem: 27/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/11/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(08/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 07/11/2019

(08/11/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7154/2019; origem: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/11/2019) EXTINTO O PROCESSO - Em 5.11.2019: "[...] O pedido de explicações está previsto no nosso ordenamento jurídico no art. 144 do Código Penal, com a seguinte redação: "Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa". Com a efetivação do ato de notificação judicial (doc. 25), e com a manifestação do requerido (docs. 26 e 27), cumpriu-se a finalidade do presente procedimento cautelar, razão pela qual exaurida a função jurisdicional do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL neste caso. Diante do exposto, julgo extinto o presente procedimento. Publique-se."

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7915/2019; origem: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/10/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(23/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2019) PETICAO - numero: 66369/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/10/2019 20:08:02

(22/10/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 66369 em 22/10/2019 às 20:07:58 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/10/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 9/10/2019.

(08/10/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(07/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 217, divulgado em 04/10/2019

(07/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6319/2019; origem: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7336/2019; origem: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10191/2019; origem: 03/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2019) DESPACHO - Em 2.10.2019: "[...] Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, NOTIFIQUE-SE o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão. Publique-se."

(03/10/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 2/10/2019.

(23/08/2019) PETICAO - numero: 49991/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 23/08/2019 18:20:25

(26/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2155987/2019; origem: 26/08/2019, DIVERSOS; destino: 26/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13340/2019; origem: 26/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(26/08/2019) AUTUADO

(26/08/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(26/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 49991) recebida em 23/08/2019, às 18:20:22