(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1315/2020; origem: 28/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/02/2020) PETICAO - numero: 7311/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/02/2020 18:41:47

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2257151/2020; origem: 17/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1012/2020; origem: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 914/2020; origem: 14/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 140/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 120/2020; origem: 10/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/01/2020) PETICAO - numero: 516/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2020 17:58:03

(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2239857/2020; origem: 08/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 74/2020; origem: 08/01/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 08/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9686/2019; origem: 23/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23834/2019; origem: 20/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 20/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2019) PETICAO - numero: 80788/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2019 13:59:10

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2235584/2019; origem: 19/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5509/2019; origem: 19/12/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 19/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9634/2019; origem: 19/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2019, PRESIDÊNCIA

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8951/2019; origem: 02/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6392/2019; origem: 28/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8750/2019; origem: 26/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19491/2019; origem: 22/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4455/2019; origem: 20/11/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1315/2020; origem: 28/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 27/02/2020

(27/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/02/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 7311/2020

(17/02/2020) PETICAO - numero: 7311/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/02/2020 18:41:47

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2257151/2020; origem: 17/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1012/2020; origem: 17/02/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/02/2020) PETICAO - 7311/2020 - 17/02/2020 - N. 34305/2020/SFPOSTF/VPGR, Manifesta ciência da decisão.

(17/02/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2257151/2257151

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 914/2020; origem: 14/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 140/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(03/02/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...) Quanto à competência do Relator para promover, monocraticamente, o arquivamento de inquérito nos tribunais, dispõe o art. 3º, I, da Lei 8.038/90: "Art. 3º - Compete ao relator: I - determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal." Ex positis, determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 28, c/c art. 18, ambos do CPP. Publique-se. Arquive-se. Brasília, 3 de fevereiro de 2020."

(10/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 120/2020; origem: 10/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(10/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/01/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 516/2020

(08/01/2020) PETICAO - numero: 516/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/01/2020 17:58:03

(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2239857/2020; origem: 08/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 74/2020; origem: 08/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 08/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/01/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2239857/2239857

(08/01/2020) PETICAO - 516/2020 - 08/01/2020 - N. 1277/2020/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Ministério Publico Federal, 8/1/2020 - Manifesta ciência.

(23/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9686/2019; origem: 23/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/12/2019) VISTA A PGR

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1379/2019; origem: 20/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 20/12/2019, PRESIDÊNCIA

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23834/2019; origem: 20/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 20/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/12/2019) DESPACHO - "O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna. Publique-se. Brasília, 20 de dezembro de 2019."

(19/12/2019) PETICAO - numero: 80788/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2019 13:59:10

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2235584/2019; origem: 19/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5509/2019; origem: 19/12/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 19/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9634/2019; origem: 19/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/12/2019, PRESIDÊNCIA

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23793/2019; origem: 19/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 19/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(19/12/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2235584/2235584

(19/12/2019) PETICAO - 80788/2019 - 19/12/2019 - Nº 396028/2019/SFPOSTF/GABVPGR/JBBA, Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.

(19/12/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 80788/2019

(19/12/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(02/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8951/2019; origem: 02/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6392/2019; origem: 28/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/11/2019) DESPACHO - "Trata-se de notitia criminis apresentada em face do Deputado Federal Alexandre Frota, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 22, IV, da Lei 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional), por ter realizado uma enquete em sua conta pessoal do Twitter indagando a seus seguidores "se o criminoso Adélio Bispo, conhecido por ter cometido o atentado contra o Presidente Bolsonaro, no dia da facada, fora incompetente ou distraído". O art. 230-B do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal dispõe que "O Tribunal não processará comunicação de crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República". Nestes termos, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Brasília, 28 de novembro de 2019."

(26/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8750/2019; origem: 26/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(25/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19491/2019; origem: 22/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2019) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(21/11/2019) AUTUADO

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4455/2019; origem: 20/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 20/11/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(20/11/2019) PROTOCOLADO