(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1620/2020; origem: 20/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2263180/2020; origem: 28/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 942/2020; origem: 26/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 727/2020; origem: 19/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(06/11/2019) PETICAO - numero: 70116/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 06/11/2019 19:56:01

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10169/2019; origem: 06/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/09/2019) PETICAO - numero: 54331/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 09/09/2019 19:25:15

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2170562/2019; origem: 09/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8146/2019; origem: 04/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6359/2019; origem: 02/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 02/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/08/2019) PETICAO - numero: 48515/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 20/08/2019 08:09:17

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1620/2020; origem: 20/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/03/2020

(20/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(09/03/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2263180/2020; origem: 28/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(26/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 942/2020; origem: 26/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 21/02/2020

(26/02/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(26/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/02/2020) PREJUDICADO - Em 19/02/2020: Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo regimental pela perda superveniente do objeto do mandado de segurança.

(19/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 727/2020; origem: 19/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(06/11/2019) PETICAO - numero: 70116/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 06/11/2019 19:56:01

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10169/2019; origem: 06/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 06/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/11/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 70116 em 06/11/2019 às 19:55:54 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(16/09/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(12/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 198, divulgado em 11/09/2019

(12/09/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(10/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 54331/2019

(10/09/2019) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(09/09/2019) PETICAO - numero: 54331/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 09/09/2019 19:25:15

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2170562/2019; origem: 09/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 54331 Data: 09/09/2019 às 19:25:14

(09/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(04/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8146/2019; origem: 04/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 03/09/2019

(04/09/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6359/2019; origem: 02/09/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 02/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(02/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] nego seguimento ao mandado de segurança. Publique-se."

(20/08/2019) PETICAO - numero: 48515/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 20/08/2019 08:09:17

(20/08/2019) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 48515 Data: 20/08/2019 às 08:09:15

(20/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/08/2019) PETICAO - numero: 48087/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2019 22:20:24

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2144234/2019; origem: 19/08/2019, DIVERSOS; destino: 19/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12867/2019; origem: 19/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 19/08/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/08/2019) AUTUADO

(19/08/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 36631. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(19/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 48087) recebida em 16/08/2019, às 22:20:22