(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2020) PETICAO - numero: 39985/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2020 14:51:12

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3440/2020; origem: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/06/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 39985 - Data: 03/06/2020, às 14:51:09, via Web Service MNI 2.2.2.

(03/06/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/06/2020

(03/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(26/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 681/2020; origem: 15/05/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 15/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2449/2020; origem: 07/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/05/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2169/2020; origem: 03/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282786/2020; origem: 02/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1733/2020; origem: 16/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2020) PETICAO - numero: 13699/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2020 11:33:49

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1343/2020; origem: 21/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 21/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 492/2020; origem: 18/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1022/2020; origem: 18/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2255466/2020; origem: 13/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 903/2020; origem: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 306/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 652/2020; origem: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 307/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 677/2020; origem: 07/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/02/2020) PETICAO - numero: 4431/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2020 12:34:30

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 610/2020; origem: 06/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8575/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/12/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2181224/2019; origem: 24/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7075/2019; origem: 24/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6147/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6989/2019; origem: 19/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/09/2019) PETICAO - numero: 57030/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 17:24:18

(18/09/2019) PETICAO - numero: 57134/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 20:42:33

(12/09/2019) PETICAO - numero: 55341/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/09/2019 12:52:00

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6818/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5548/2019; origem: 30/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6380/2019; origem: 30/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8508/2019; origem: 30/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5468/2019; origem: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6318/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8404/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5470/2019; origem: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6321/2019; origem: 29/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/05/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/05/2020 - ATA Nº 68/2020. DJE nº 121, divulgado em 14/05/2020

(14/05/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 04/05/2020. DJE nº 119, divulgado em 13/05/2020

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2449/2020; origem: 07/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/05/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/05/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(04/05/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 24.4.2020 a 30.4.2020.

(01/05/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 30 de Abril de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(24/04/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(15/04/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 48/2020. DJE nº 89, divulgado em 14/04/2020

(13/04/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista 132-2020.RW - Agendado para: 24/04/2020.

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2169/2020; origem: 03/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/04/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(03/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2282786/2020; origem: 02/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/04/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(16/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1733/2020; origem: 16/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2020) PETICAO - numero: 13699/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2020 11:33:49

(13/03/2020) PETICAO - Contraminuta - Petição: 13699 Data: 13/03/2020 às 11:33:49

(13/03/2020) VISTA A PGR

(05/03/2020) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 427/2020

(28/02/2020) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 427/2020 - VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR NA PESSOA DA ADVOGADA PATRICIA DAHER R. SANTIAGO E OUTROS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO E DO DESPACHO. - BO294006861BR - Data da Remessa: 27/02/2020

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1343/2020; origem: 21/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 21/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. despacho de 18.2.2020.

(21/02/2020) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 492/2020; origem: 18/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1022/2020; origem: 18/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(18/02/2020) DETERMINADA A INTIMACAO - "Vistos etc. Despacho por delegação da eminente Ministra Rosa Weber. Intime-se a defesa do querelado Vicente Alves de Oliveira Junior para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo interno interposto pelo querelante. Escoado o prazo, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para parecer no prazo regimental. Ato contínuo, voltem conclusos. Brasília, 18 de fevereiro de 2020."

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2255466/2020; origem: 13/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 903/2020; origem: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(13/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 306/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 652/2020; origem: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 307/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 677/2020; origem: 07/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2020) DESPACHO - Em 07.02.2020: Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo interno interposto pelo querelante.

(07/02/2020) VISTA A PGR

(06/02/2020) PETICAO - numero: 4431/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2020 12:34:30

(06/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 610/2020; origem: 06/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/02/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 4431 Data: 06/02/2020 às 12:34:29

(06/02/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 4431/2020

(06/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(20/12/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) Ante o exposto , nego seguimento à queixa-crime, com fundamento no art. 395, III, do CPP, c/c art. 21, § 1º, RISTF. Publique-se. Intime-se. Brasília, 17 de novembro de 2019."

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8575/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/12/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2181224/2019; origem: 24/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7075/2019; origem: 24/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(24/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(24/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 20/09/2019

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6147/2019; origem: 19/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6989/2019; origem: 19/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2019) DESPACHO - "(...) Nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 8.038/1990, abra-se vista para Procuradoria-Geral da República apresentar parecer no prazo de 05 (cinco) dias."

(19/09/2019) VISTA A PGR

(18/09/2019) PETICAO - numero: 57030/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 17:24:18

(18/09/2019) PETICAO - numero: 57134/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2019 20:42:33

(18/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 57030 Data: 18/09/2019 às 17:24:17

(18/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 57134 Data: 18/09/2019 às 20:42:32

(12/09/2019) PETICAO - numero: 55341/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/09/2019 12:52:00

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6818/2019; origem: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/09/2019) PETICAO - Defesa - Petição: 55341 Data: 12/09/2019 às 12:51:59

(12/09/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(12/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2019) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ciente em 4/9/2019.

(03/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019

(02/09/2019) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5548/2019; origem: 30/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6380/2019; origem: 30/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(30/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8508/2019; origem: 30/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 30/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 29/8/19.

(30/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5468/2019; origem: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6318/2019; origem: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8404/2019; origem: 29/08/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5470/2019; origem: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6321/2019; origem: 29/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/08/2019) DESPACHO - Em 27.08.2019: (...) 3. Notifique-se o querelado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as formalidades do artigo 4º da Lei nº 8.038/90. 4. Considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e o artigo 3º, III, da Lei 8.038/90, delego ao Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, os poderes previstos nos referidos dispositivos, para doravante praticar os atos necessários à condução do presente feito.

(14/08/2019) PETICAO - numero: 47203/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2019 10:12:31

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2135857/2019; origem: 14/08/2019, DIVERSOS; destino: 14/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12655/2019; origem: 14/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 14/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 47203) recebida em 14/08/2019, às 10:12:29

(14/08/2019) AUTUADO

(14/08/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(14/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A