Processo 0000936-43.2017.1.00.0000


00009364320171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL MILITAR
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Pessoa | Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/03/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO PARA O SR. CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA, CIENTE EM 22/05/2017

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16486/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/08/2017

(28/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1380/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/08/2017 - ATA Nº 114/2017. DJE nº 182, divulgado em 17/08/2017

(10/08/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 01/08/2017. DJE nº 176, divulgado em 09/08/2017

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4621/2017; origem: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(02/08/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(01/08/2017) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 1º.8.2017.

(27/06/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 55/2017. DJE nº 140, divulgado em 26/06/2017

(23/06/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 23/06/2017 16:39:38

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1680035/2017; origem: 12/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12423/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/06/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(12/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(12/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 07/06/2017

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3507/2017; origem: 06/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12074/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/06/2017) DESPACHO

(06/06/2017) VISTA A PGR

(31/05/2017) PETICAO - numero: 29668/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/05/2017 16:44:29

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11661/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(31/05/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 29668 Data: 31/05/2017 às 16:44:28

(31/05/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(31/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/05/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3452/2017; origem: 11/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 10/5/2017.

(11/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(10/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2703/2017; origem: 10/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10331/2017; origem: 10/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/05/2017) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(09/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1660543/2017; origem: 09/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10197/2017; origem: 09/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(09/05/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(09/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(09/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9857/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2017) DESPACHO - do dia 3/5/2017.

(04/05/2017) VISTA A PGR

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2517/2017; origem: 03/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/02/2017) PETICAO - numero: 6211/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/02/2017 14:33:26

(17/02/2017) PETICAO - Justiça gratuita - Petição: 6211 Data: 17/02/2017 às 14:33:28

(17/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1617711/2017; origem: 10/02/2017, DIVERSOS; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1141/2017; origem: 10/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/02/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/02/2017) PROTOCOLADO

(10/02/2017) AUTUADO

(10/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(10/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2017) PETICAO - numero: 3688/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:06