Processo 0027350-81.2015.3.00.0000


00273508120153000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes do Sistema Nacional de Armas
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(02/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(20/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/03/2015

(20/03/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000216-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64296/2015

(26/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 64296/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(26/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 64296/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2015

(26/02/2015) CIEMPF - protocolo: 0064296/2015; data_processamento: 27/02/2015; peticionario: MPF

(19/02/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 000218-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL)

(13/02/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2015

(13/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 315945; num_registro: 2015/0027350-6

(12/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/02/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOAO PEREIRA DA SILVA (Publicação prevista para 13/02/2015)

(11/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(11/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(11/02/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado