(26/10/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/10/2015

(26/10/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447995/2015

(13/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 447995/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 447995/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2015

(13/10/2015) CIEMPF - protocolo: 0447995/2015; data_processamento: 13/10/2015; peticionario: MPF

(16/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2222-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 1º/09/2015 para ciência dos v. acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 02/09/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(03/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/09/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2015

(02/09/2015) ACORDAO - cod_ident: HC 315915; num_registro: 2015/0027254-5

(01/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(31/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(31/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 02/09/2015

(20/08/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(20/08/2015) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de RODRIGO MACEDO FAILLACE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(19/08/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/08/2015 14:00:00

(11/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator)

(11/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(11/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178283/2015

(11/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 178283/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 178283/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2015

(11/05/2015) PARMPF - protocolo: 0178283/2015; data_processamento: 11/05/2015; peticionario: MPF

(26/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/03/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(24/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 108237/2015

(24/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 108237/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 108237/2015 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2015

(24/03/2015) OF - protocolo: 0108237/2015; data_processamento: 24/03/2015; peticionario: NR 2303/15 TJSP

(06/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000285-2015-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2015

(27/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 315915; num_registro: 2015/0027254-5

(26/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/02/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-3524/2015

(25/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-3524/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(25/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/02/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de RODRIGO MACEDO FAILLACE, solicitadas informações e determinada vista ao MPF. (Publicação prevista para 27/02/2015)

(10/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

(10/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

(10/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 10/02/2015