(19/09/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(19/09/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(05/09/2011) PETICAO - Petição nº 279396/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(05/09/2011) PETICAO - Petição 279396/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(02/09/2011) PETICAO - Petição nº 279396/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 02/09/2011.

(02/09/2011) CIENC - protocolo: 0279396/2011; data_processamento: 05/09/2011; peticionario: P/ MPF

(01/09/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001699-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(31/08/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues

(30/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 30/08/2011

(30/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 90953; num_registro: 2007/0221704-3

(29/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 29/08/2011

(29/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 30/08/2011)

(29/08/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(19/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/08/2011) PETICAO - Petição nº 256921/2011 (OFÍCIO) juntada

(19/08/2011) PETICAO - Petição 256921/2011 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(18/08/2011) PETICAO - Petição nº 256921/2011 OF - OFÍCIO protocolada em 18/08/2011.

(18/08/2011) OF - protocolo: 0256921/2011; data_processamento: 19/08/2011; peticionario: NR 1857/11 TJ BA

(08/08/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-25960 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(08/08/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-25959 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA reiterando pedido de informações

(04/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-19902 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(04/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-19901 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(01/07/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(30/06/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(04/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/05/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA

(17/01/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(28/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35967 - Digitalizado

(24/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(10/05/2010) PROCESSO - Processo remetido

(14/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(14/01/2008) PROCESSO - Processo recebido da Presidência com despacho: "Vistos, etc. Considerando que o presente habeas corpus já foi submetido à apreciação do eminente Ministro Relator, não há motivo que justifique a apreciação urgente por esta Presidência."

(03/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(03/01/2008) PETICAO - Petição nº 237932/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/01/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(30/11/2007) PETICAO - Petição nº 237932/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 29/11/2007.

(29/11/2007) OFINFO - protocolo: 0237932/2007; data_processamento: 03/01/2008; peticionario: S/NR JD DA VARA CRIME DE VALENCA-BA(COM DOCUMENTOS) (FAX) (13 FLS)

(19/10/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(18/10/2007) PETICAO - Petição nº 202425/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(17/10/2007) PETICAO - Petição nº 202425/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/10/2007.

(16/10/2007) OFINFO - protocolo: 0202425/2007; data_processamento: 18/10/2007; peticionario: S/NR JD DA COMARCA DE VALENCA - BA

(15/10/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-19616 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA reiterando pedido de informações

(11/09/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-17730 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA solicitando informações

(10/09/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/09/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(10/09/2007) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 10/09/2007 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA