(26/07/2019) BAIXA DEFINITIVA - Arquivado Extinto Trânsito em julgado 03/06/2019 (Ex. Fiscal)

(10/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 3074

(09/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Ordem nº 2011/003998 Vistos. Ante a manifestação retro, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Barjas Negri. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017. Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Ciência à FESP . P.I.C. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto (OAB 108644/SP), Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Raphaela Galdi Bissoli (OAB 379256/SP)

(07/05/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FPAA18000426814

(07/05/2019) DESISTENCIA - Ordem nº 2011/003998 Vistos. Ante a manifestação retro, HOMOLOGO a desistência da presente execução movida por Fazenda do Estado de São Paulo contra Barjas Negri. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017. Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Ciência à FESP . P.I.C.

(09/10/2018) PETICOES DIVERSAS

(18/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0625/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 3670

(17/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0625/2018 Teor do ato: Ordem n. 3998/11. Intimação da parte executada para se manifestar sobre o pedido da exequente de desistência da presente execução, sem ônus para a FESP, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Raphaela Galdi Bissoli (OAB 379256/SP)

(14/09/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - CIENCIA FESP URGENTES Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(14/09/2018) ATO ORDINATORIO - Ordem n. 3998/11. Intimação da parte executada para se manifestar sobre o pedido da exequente de desistência da presente execução, sem ônus para a FESP, no prazo de 15 (quinze) dias.

(10/11/2016) PROFERIDO DESPACHO - Ordem nº 2011/003998Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão requerendo o vencedor (FESP) o quê de direito, em 30 dias.Ciência à parte.Cumpra-se e intime-se.

(07/08/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - CIENCIA FESP URGENTES Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(10/07/2018) DECISAO - Ordem nº 2011/003998 Vistos. Considerando a Resolução PGE-21, de 23/08/2017, a qual autorizou a Fazenda Estadual a desistir das execuções fiscais de valores inferiores a 1.200 UFESP's e o teor da certidão supra, manifeste-se a exequente. Intime-se.

(08/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(23/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO COM VISTA - Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(11/11/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0785/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 2815

(10/11/2016) DESPACHO - Ordem nº 2011/003998Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão requerendo o vencedor (FESP) o quê de direito, em 30 dias.Ciência à parte.Cumpra-se e intime-se.

(10/11/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0785/2016 Teor do ato: Ordem nº 2011/003998Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão requerendo o vencedor (FESP) o quê de direito, em 30 dias.Ciência à parte.Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Raphaela Galdi Bissoli (OAB 379256/SP)

(27/10/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(20/06/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FPAA16000399872

(20/06/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São PauloVencimento: 01/08/2016

(15/06/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(14/06/2016) PETICOES DIVERSAS

(09/06/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Raphaela Galdi Bissoli

(24/05/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0311/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 2556

(23/05/2016) DECISAO - Ordem nº 2011/003998Vistos.Fls. 85/97: recurso de apelação interposto pela exequente FESP: apresente o executado ora apelado suas contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC.Após, em cumprimento ao §3º do art. 1010 do NCPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.

(23/05/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0311/2016 Teor do ato: Ordem nº 2011/003998Vistos.Fls. 85/97: recurso de apelação interposto pela exequente FESP: apresente o executado ora apelado suas contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC.Após, em cumprimento ao §3º do art. 1010 do NCPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto (OAB 108644/SP), Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(18/05/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FPAA16000202346

(18/05/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FPAA16000219662

(05/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA DO ESTADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(04/04/2016) PETICOES DIVERSAS

(29/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(09/03/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA DO ESTADO PARA CIENCIA - Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado

(18/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0037/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2058 Página: 2400

(17/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0037/2016 Teor do ato: Ordem n. 3998/11. ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA a execução fiscal, arcando o expecto com custas e honorários advocatícios que fixo em R$500,00, por equidade, nos termos do artigo 20, do C.P.C. P. R. I. Piracicaba, 07 de dezembro de 2015. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA DATA Em ______/_______/______, recebi estes autos em cartório. Eu, _______________, Escrevente subscrevi. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP), Carlos Gustavo Barella Medina (OAB 266922/SP)

(14/12/2015) ACOLHIDA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - Ordem n. 3998/11. ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA a execução fiscal, arcando o expecto com custas e honorários advocatícios que fixo em R$500,00, por equidade, nos termos do artigo 20, do C.P.C. P. R. I. Piracicaba, 07 de dezembro de 2015. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA DATA Em ______/_______/______, recebi estes autos em cartório. Eu, _______________, Escrevente subscrevi.

(14/12/2015) SENTENCA REGISTRADA

(01/12/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA13000036320

(29/04/2013) PETICAO INTERMEDIARIA

(22/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal - Cível - -

(22/04/2013) EVOLUCAO - Execução Fiscal (em geral) - Cível - -

(22/04/2013) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(18/04/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - AG. DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE

(03/09/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando PETIÇÃO FESP

(03/09/2012) AGUARDANDO JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO - FESP

(03/08/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 8128789

(27/06/2012) CARGA AO ADVOGADO - Carga ao Advogado sob nº 8128789 - Advogado: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB: 74389/SP Local Origem: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 27/06/2012 Data de Recebimento: 29/06/2012 Previsão de Retorno: 03/08/2012 Vol.: Todos

(31/05/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA FESP

(21/05/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - VISTA - FESP

(01/05/2012) CORRECAO - Execução Fiscal - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Execução Fiscal - Cível - -

(06/12/2011) JUNTADA DE PETICAO - JUNTADA DE PETIÇÃO - FESP

(04/10/2011) AGUARDANDO PRAZO - PRAZO DIA 22/12 FESP

(22/09/2011) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 6844689 - Local Origem: 1560-Distribuidor(Fórum de Piracicaba) Local Destino: 1572-Vara da Fazenda Pública(Fórum de Piracicaba) Data de Envio: 22/09/2011 Data de Recebimento: 22/09/2011 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(22/09/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6844689

(21/09/2011) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ Vara da Fazenda Pública

(25/10/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM - TRÂNSITOU EM JULGADO V.ACORDÃO

(24/10/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2016.00488417-4, referente ao processo 0027112-66.2011.8.26.0451/90000 - Intimação de Advogados/Procurador

(24/10/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2016.00488366-9, referente ao processo 0027112-66.2011.8.26.0451/90001 - Intimação de Advogados/Procurador

(13/09/2016) INTIMACAO DE ADVOGADOS PROCURADOR

(19/08/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/08/2016 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2182

(13/08/2016) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20160000559919, com 4 folhas.

(09/08/2016) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletronico

(09/08/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/08/2016 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2174

(01/08/2016) PROVIMENTO

(01/08/2016) JULGADO - Deram provimento ao recurso. V. U.

(22/07/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 21/07/2016 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2162

(15/07/2016) INCLUSAO EM PAUTA - Para 01/08/2016

(08/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(07/07/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/07/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2151

(06/07/2016) EXPEDIDO RELATORIO - Relatório do Voto

(06/07/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(30/06/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/06/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2146

(28/06/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

(27/06/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(27/06/2016) INFORMACAO - Auxiliando a Desembargadora Ana Liarte.

(27/06/2016) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 61 - 4ª Câmara de Direito Público Relator: 12447 - Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

(24/06/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(24/06/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(24/06/2016) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público