(19/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 69211/2021; origem: 19/10/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 19/10/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(19/10/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/10/2021

(19/10/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3420/2021; origem: 11/10/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/10/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/10/2021) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/10/2021 - ATA Nº 173/2021. DJE nº 202, divulgado em 08/10/2021

(16/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 17167/2021; origem: 16/08/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/08/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(16/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9260/2021; origem: 16/08/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 16/08/2021, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/08/2021) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 03/08/2021. DJE nº 156, divulgado em 04/08/2021

(04/08/2021) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(03/08/2021) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 02 de Agosto de 2021 (Segunda-feira), às 23:59 .

(03/08/2021) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator, com ressalvas dos Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes (Art. 38, IV, b, do RISTF). Primeira Turma, Sessão Virtual de 25.6.2021 a 2.8.2021.

(03/08/2021) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(28/06/2021) CIENCIA - Nesta data, o impetrante foi cientificado, acerca do dia em que o habeas corpus foi liberado, por este Gabinete, para julgamento na turma.

(25/06/2021) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(18/06/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 17/06/2021

(17/06/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 86/2021. DJE nº 116, divulgado em 16/06/2021

(16/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 16365/2021; origem: 16/06/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/06/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 57241/2021; origem: 16/06/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/06/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(16/06/2021) DESPACHO - Em 16/06/2021; 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos.

(16/06/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC. Incluído na Lista 661-2021.MAM - Agendado para: 25/06/2021 a 02/08/2021.

(16/06/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/06/2021) PETICAO - numero: 60278/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/06/2021 09:25:31

(11/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2521138/2021; origem: 11/06/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/06/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 56479/2021; origem: 11/06/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/06/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/06/2021) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 60278 - Data: 11/06/2021, às 09:25:29, via Web Service MNI 2.2.2.

(11/06/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/05/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 11/05/2021

(11/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 52220/2021; origem: 11/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14912/2021; origem: 10/05/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/05/2021) DESPACHO - "1. Colham parecer da Procuradoria-Geral da República. 2. Publiquem. Brasília, 7 de maio de 2021."

(10/05/2021) VISTA A PGR

(07/08/2019) PETICAO - numero: 45276/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2019 15:26:07

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2117965/2019; origem: 08/08/2019, DIVERSOS; destino: 08/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12258/2019; origem: 08/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/08/2019) AUTUADO

(08/08/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(08/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 45276) recebida em 07/08/2019, às 15:26:03