(21/05/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/05/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/05/2019

(10/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/05/2019

(02/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 244208/2019 (Juntada Automática)

(02/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 244208/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2019

(02/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0244208/2019; data_processamento: 02/05/2019; peticionario: MPF

(30/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/04/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2019

(30/04/2019) ACORDAO - cod_ident: HC 491061; num_registro: 2019/0026898-2

(29/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(29/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2019

(29/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(23/04/2019) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº J6T-1270/2019

(23/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº J6T-1270/2019 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ comunicando resultado de julgamento

(23/04/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por maioria, denegou a ordem, cassada a liminar, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

(23/04/2019) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ALBERTO RICHA e JOSE RICHA FILHO, cassada a liminar,por maioria, pela SEXTA TURMA

(23/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(23/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(23/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 221561/2019

(23/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 221561/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(23/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 221561/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/04/2019

(23/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211972/2019

(23/04/2019) RTPAUT - protocolo: 0221561/2019; data_processamento: 23/04/2019; peticionario: ÉDSON LUIZ CASAGRANDE

(22/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019

(16/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(16/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 211972/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(16/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211972/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2019

(16/04/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 23/04/2019 14:00:00

(16/04/2019) PROC - protocolo: 0211972/2019; data_processamento: 23/04/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(15/04/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 23/04/2019 14:00:00

(08/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (fl. 334)

(08/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019

(08/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 491061; num_registro: 2019/0026898-2

(05/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/04/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) que a data de julgamento do writ será informada no site do Superior Tribunal de Justiça na internet, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. (Publicação prevista para 08/04/2019)

(12/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) com certidão à fl. 332

(12/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os advogados que renunciaram, nestes autos, à condição de impetrantes em favor de advogados indicados no substabelecimento com data de 6.2.2019 (fls. 124-127), posteriormente, subscrevem petição (fls. 327-331) por meio da qual os pacientes pleiteiam intimação prévia de seus advogados, anexando à petição procuração com data de 24.9.2018 (fls. 330-331). Certifico, ainda, que a titular do certificado digital utilizado para assinar a transmissão eletrônica de ambas as petições é a mesma.

(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 113330/2019

(11/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 113330/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(08/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 113330/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2019

(07/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(07/03/2019) PET - protocolo: 0113330/2019; data_processamento: 11/03/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(06/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 107109/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2019

(06/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 107109/2019 (Juntada Automática)

(15/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 52855/2019 (Juntada Automática)

(12/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 52855/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/02/2019

(08/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 44372/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 44372/2019 (Juntada Automática)

(06/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 38191/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2019

(06/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38191/2019 (Juntada Automática)

(05/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000500/2019-CPPE

(05/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000512/2019-CPPE

(04/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 27550/2019 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2019

(04/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 27550/2019 (Juntada Automática)

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(31/01/2019) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA e JOSE RICHA FILHO para determinar a suspensão da prática de quaisquer atos, salvo os estritamente necessários à preservação de provas, na Ação Penal n. 0024228-52.2018.8.16.0013), que tramita na 13ª Vara Criminal da Justiça estadual de Curitiba, inclusive a tomada de depoimentos aprazada para se iniciar no próximo dia 4/2/2019, até julgamento deste writ ou ulterior deliberação do relator. Determinada expedição de ofício e requisção de informações. (Publicação prevista para 04/02/2019)

(31/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(31/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(31/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 469261 (2018/0239646-3)

(30/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(30/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2019

(07/03/2019) PET - protocolo: 0113330/2019; data_processamento: None; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(06/03/2019) PARMPF - protocolo: 0107109/2019; data_processamento: 06/03/2019; peticionario: MPF

(12/02/2019) OF - protocolo: 0052855/2019; data_processamento: 12/02/2019; peticionario: NR 220/19 TJ PR (MALOTE DIGITAL)

(08/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0044372/2019; data_processamento: 08/02/2019; peticionario: MPF

(06/02/2019) PROC - protocolo: 0038191/2019; data_processamento: 06/02/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(04/02/2019) OF - protocolo: 0027550/2019; data_processamento: 04/02/2019; peticionario: S/NR JD 13A VARA CRIMINAL DE CURITIBA PR (MALOTE DIGITAL)

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 491061; num_registro: 2019/0026898-2