Processo 0026871-17.2019.1.00.0000


00268711720191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade | Vício Formal do Julgamento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: AMAZONAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 15235/2021; origem: 14/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/10/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 12/10/2021

(14/10/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/10/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(05/10/2021) PETICAO - numero: 96721/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/10/2021 16:30:58

(05/10/2021) PETICAO - 96721/2021 - 05/10/2021 - nº 359452/2021, Ministério Público Federal, 4/10/2021 - Manifesta ciência.

(04/10/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 01/10/2021

(01/10/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13954/2021; origem: 01/10/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/10/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2021) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - Pleno em 01/10/2021 14:12:34 - RvC-AgR

(01/10/2021) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "DECISÃO: Homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante (eDoc. 14), nos termos do art. 21, VIII, do RISTF. Publique-se. Arquivem-se. Brasília, 1º de outubro de 2021. "

(01/10/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/09/2021) PETICAO - numero: 95188/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/09/2021 18:35:08

(30/09/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 144/2021. DJE nº 195, divulgado em 29/09/2021

(30/09/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 95188 Data: 30/09/2021, às 18:35:06

(28/09/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: RvC-AgR. Incluído na Lista 600-2021.EF - Agendado para: 08/10/2021 a 18/10/2021.

(30/09/2019) PETICAO - numero: 60108/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/09/2019 19:00:57

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2185206/2019; origem: 30/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2759/2019; origem: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7249/2019; origem: 30/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58021/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2019 12:51:10

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7052/2019; origem: 23/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6967/2019; origem: 16/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2019) PETICAO - numero: 60108/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/09/2019 19:00:57

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2185206/2019; origem: 30/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2759/2019; origem: 30/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 30/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7249/2019; origem: 30/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/09/2019) PETICAO - 60108/2019 - 30/09/2019 - Ministério Público Federal - Apresenta contrarrazões.

(30/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2185206/2185206

(30/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58021/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2019 12:51:10

(23/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7052/2019; origem: 23/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 58021 Data: 23/09/2019 às 12:51:09

(23/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58021/2019

(23/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 202, divulgado em 17/09/2019

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6967/2019; origem: 16/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13/12/2019, (...) Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, nego seguimento à revisão criminal. Publique-se. Intime-se.

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2107260/2019; origem: 06/08/2019, DIVERSOS; destino: 06/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12127/2019; origem: 06/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/08/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: RvC 5480. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/08/2019) PETICAO - numero: 44588/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/08/2019 16:20:11

(06/08/2019) AUTUADO

(05/08/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 44588) recebida em 05/08/2019, às 16:19:45