Processo 0026718-89.2018.8.13.0123
- Ramo do Direito: Crimes contra a Honra
- Assuntos Processuais: Difamação | Penal
- Área: Cível
- Tribunal: TJMG
- UF: MG
- Comarca: CAPELINHA MG
- Foro: Capelinha
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: ATIVO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: GILBERTO FERNANDES DUQUE
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JADIR HALLEY SILVA CUNHA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU
- Tipo da parte: Autor(a)
(07/03/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS
(11/02/2019) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA
(30/01/2019) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO EM
(11/01/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(09/01/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20440000
(05/12/2018) EXTINTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA TRANSAÇÃO PENAL JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(26/11/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(26/11/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(19/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(19/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO
(06/11/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20440000
(19/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(19/10/2018) INICIO - INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL
(19/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE RECIBO
(19/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO QUITAÇÃO
(16/10/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20440000
(04/10/2018) INICIO - INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL
(03/10/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA 13:00 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(03/10/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(03/10/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(03/10/2018) REALIZADA - REALIZADA A TRANSAÇÃO PENAL JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(02/10/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE Nº03
(02/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO
(27/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
(27/09/2018) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS MANDADOS
(25/09/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA 14:00 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(25/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
(25/09/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(24/09/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(24/09/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO Nº01,02
(24/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO
(12/09/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUE EM CARGA AO ADVOGADO DE TERCEIROS 120899/MG
(05/09/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(31/08/2018) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS MANDADOS
(31/08/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20440000
(30/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
(03/07/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(03/07/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO
(26/06/2018) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
(26/06/2018) EXPEDIENTE - AUTOR: TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU; RÉU: GILBERTO FERNANDES DUQUE => DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/06/2018. Adv - SEBASTIAO MARTINS CARDOSO.
(27/06/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 82990
(27/06/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS SEM DESPACHO
(27/06/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20440000
