Processo 0026679-84.2019.1.00.0000


00266798420191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(11/03/2022) EXPEDIDO A - PRESTA INFORMAÇÕES - SEJ

(11/03/2022) DESPACHO - DESPACHO (Pet. 6720/2022): Tendo em vista que houve decisão na AC 4430 determinando o encaminhamento dos autos para a 4ª Vara Federal de Recife e para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, informe-se ao juízo peticionante sobre a impossibilidade de atendimento ao solicitado.

(10/03/2022) DETERMINADA A DILIGENCIA - referente ao protocolado nº 6720/2022.

(10/03/2022) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício(s) eletrônico(s). Despacho/decisão de 8.3.2022.

(10/03/2022) COMUNICACAO ASSINADA - PRESTA INFORMAÇÕES - SEJ

(09/02/2022) PETICAO - 6720/2022 - 09/02/2022 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 014/2021-1ªVIPMC, 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém/PA, 9/2/2021 - solicita providências.

(09/02/2022) REMESSA - do protocolado nº 6720/2022 ao gabinete do Exmo. Sr. Min. Roberto Barroso.

(27/01/2022) COMUNICACAO ASSINADA - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO

(27/01/2022) EXPEDIDO A - BAIXA PROCESSO ELETRÔNICO VIA E-MAIL REGISTRADO

(19/01/2022) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 18164/2021

(13/12/2021) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 18164/2021 - A Sua Excelência o Senhor: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE/PE - Com Cópia do Despacho e 01 Mídia Digital - BY226980226BR - Data da Remessa: 13/12/2021

(10/12/2021) DESLOCAMENTO - guia: 16867/2021; origem: 10/12/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: JUIZ FEDERAL

(10/12/2021) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 16867/2021 - JUIZ FEDERAL (4ª Vara Federal de Recife/PE)

(10/12/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 30/11/2021.

(10/12/2021) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS (ENVIO ELETRÔNICO) - SEJ

(09/12/2021) PETICAO - numero: 117423/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/12/2021 17:48:34

(09/12/2021) DESLOCAMENTO - guia: 16852/2021; origem: 09/12/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(09/12/2021) DESLOCAMENTO - guia: 23534/2021; origem: 09/12/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/12/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 117423 - Data: 09/12/2021, às 17:48:32, via Web Service MNI 2.2.2.

(09/12/2021) DECORRIDO O PRAZO - Em 09/12/2021

(09/12/2021) CERTIDAO - de cumprimento da Decisão

(09/12/2021) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 30/11/2021.

(09/12/2021) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS (ENVIO ELETRÔNICO) - SEJ

(09/12/2021) EXPEDIDO A - ENVIO DE DOCUMENTOS (ENVIO ELETRÔNICO) - SEJ

(03/12/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(30/11/2021) DESLOCAMENTO - guia: 11025/2021; origem: 30/11/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/11/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2021) DESPACHO - Tendo em vista o declínio de competência para a 4ª Vara Federal de Recife e para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco do Inquérito nº 4513, feito ao qual esta ação cautelar está vinculada, determino o encaminhamento destes autos aos juízos acima mencionados.

(30/11/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/02/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 34, divulgado em 23/02/2021

(23/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 600/2021; origem: 23/02/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1190/2021; origem: 23/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/02/2021) CERTIDAO

(23/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(23/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6655/2020; origem: 14/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 73737/2020

(11/09/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 73740/2020

(10/09/2020) PETICAO - numero: 73737/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/09/2020 16:49:16

(10/09/2020) PETICAO - numero: 73740/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/09/2020 16:53:17

(10/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4953/2020; origem: 10/09/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/09/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 73737 Data: 10/09/2020, às 16:49:15

(10/09/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 73740 Data: 10/09/2020, às 16:53:15

(05/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2765/2020; origem: 05/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26607/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 17:10:55

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2293866/2020; origem: 29/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2692/2020; origem: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2324/2020; origem: 13/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2020; origem: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 31/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/03/2020) PETICAO - numero: 18141/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/03/2020 14:19:23

(23/10/2019) PETICAO - numero: 66563/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2019 15:42:30

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7024/2019; origem: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7940/2019; origem: 23/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(22/10/2019) PETICAO - numero: 66247/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/10/2019 16:20:16

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7845/2019; origem: 21/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(18/10/2019) PETICAO - numero: 65302/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/10/2019 16:23:49

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2197766/2019; origem: 18/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3484/2019; origem: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 18/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2019) PETICAO - numero: 63888/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/10/2019 11:06:40

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7580/2019; origem: 11/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7547/2019; origem: 10/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10514/2019; origem: 10/10/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2019) PETICAO - numero: 62666/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2019 15:07:02

(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6695/2019; origem: 09/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2019) PETICAO - numero: 61146/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2019 17:15:05

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6550/2019; origem: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7347/2019; origem: 03/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/10/2019) PETICAO - numero: 60811/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/10/2019 19:21:39

(01/10/2019) PETICAO - numero: 60339/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2019 16:10:35

(25/09/2019) PETICAO - numero: 58930/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 15:46:12

(25/09/2019) PETICAO - numero: 59012/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 17:21:45

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2182193/2019; origem: 25/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7123/2019; origem: 25/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58454/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 12:59:03

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58519/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 15:40:02

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58625/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 17:40:38

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58642/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 17:56:55

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58744/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 17:21:34

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58229/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2019 17:40:38

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58230/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2019 17:40:38

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57612/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/09/2019 13:18:46

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2154/2019; origem: 20/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 20/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6996/2019; origem: 20/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57389/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 16:32:37

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57403/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 16:59:12

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57486/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 18:36:05

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57529/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 20:35:56

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9183/2019; origem: 13/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 13/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2026/2019; origem: 10/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 10/09/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 859/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5812/2019; origem: 13/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2765/2020; origem: 05/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 26607/2020

(30/04/2020) JUNTADA DE AR

(30/04/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/04/2020 - Juntada de AR Justificativa: indevido

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26607/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 17:10:55

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2293866/2020; origem: 29/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(29/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2692/2020; origem: 29/04/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 29/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/04/2020) PETICAO - 26607/2020 - 29/04/2020 - N. 119207/2020, Ministério Público Federal, 23/4/2020 - Manifesta ciência.

(29/04/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2293866/2293866

(13/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2324/2020; origem: 13/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 18141/2020

(06/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - SOMENTE OS 2 VLS

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2020; origem: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 31/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/03/2020) PETICAO - numero: 18141/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/03/2020 14:19:23

(28/03/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 18141 Data: 28/03/2020 às 14:19:22

(04/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 03/03/2020

(06/02/2020) CIENCIA - Por Francisco Rubensmário Chaves de Siqueira, tomou ciência da decisão de 3/2/2020, o advogado Frederico Augusto Lima de Siqueira, OAB/DF 31511, dispensando sua intimação pela publicação no DJe.

(05/02/2020) INDEFERIDO - Além de a medida ter cumprido sua finalidade, não foi demonstrado nenhum prejuízo, nem para a defesa e nem para o Senado Federal, em decorrência da suposta irregularidade, de modo que seria indevida a anulação do ato (CPP, art. 563). Pelas razões expostas, indefiro o pedido formulado pela defesa.

(23/10/2019) PETICAO - numero: 66563/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/10/2019 15:42:30

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7024/2019; origem: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7940/2019; origem: 23/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 66247/2019

(23/10/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(23/10/2019) PETICAO - 66563/2019 - 23/10/2019 - Ofício nº 1632/2019 - IPL 0032/2019-1 - PF/MJSP - SINQ - presta informações em atenção ao Ofício n. 13663/2019.

(23/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 66563/2019

(23/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Completo

(22/10/2019) PETICAO - numero: 66247/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/10/2019 16:20:16

(22/10/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 66247 Data: 22/10/2019 às 16:20:15

(21/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7845/2019; origem: 21/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(21/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 65302/2019

(21/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 63888/2019

(21/10/2019) CERTIDAO - de Apensamento de Documentos

(21/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Completo

(18/10/2019) PETICAO - numero: 65302/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/10/2019 16:23:49

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2197766/2019; origem: 18/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(18/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3484/2019; origem: 18/10/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 18/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2197766/2197766

(18/10/2019) PETICAO - 65302/2019 - 18/10/2019 - Procuradoria-Geral da República, 15/10/2019 - Apresenta contrarrazões.

(14/10/2019) PETICAO - numero: 63888/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/10/2019 11:06:40

(14/10/2019) PETICAO - 63888/2019 - 14/10/2019 - Ofício n. 1568/2019-IPL 0032/2019-1-PF/MJSP-SINQ, Polícia Federal, 14/10/2019 - Presta informações em atenção ao Ofício n. 13663/2019.

(11/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7580/2019; origem: 11/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/10/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 11/10/2019 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: indevido

(11/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/10/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 13663/2019 - DIRETOR DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SINQ/DICOR/PF - POLÍCIA FEDERAL - com cópia do despacho e da Petição STF 60811/2019 - URGENTE - Data da Remessa: 11/10/2019

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7547/2019; origem: 10/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10514/2019; origem: 10/10/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 62666/2019

(10/10/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 04/10/2019.

(10/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(09/10/2019) PETICAO - numero: 62666/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2019 15:07:02

(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6695/2019; origem: 09/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 04/10/2019

(09/10/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 62666 Data: 09/10/2019 às 15:07:01

(03/10/2019) PETICAO - numero: 61146/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2019 17:15:05

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6550/2019; origem: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7347/2019; origem: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/10/2019) PETICAO - 61146/2019 - 03/10/2019 - Fernando Bezerra de Souza Coelho - requer providências.

(03/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 60339/2019

(03/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 60811/2019

(03/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 61146/2019

(03/10/2019) CERTIDAO - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

(03/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 VLS

(02/10/2019) PETICAO - numero: 60811/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/10/2019 19:21:39

(02/10/2019) PETICAO - 60811/2019 - 02/10/2019 - Francisco Rubensmário Chaves de Siqueira - Requer juntada de substabelecimento.

(01/10/2019) PETICAO - numero: 60339/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/10/2019 16:10:35

(01/10/2019) PETICAO - 60339/2019 - 01/10/2019 - Renato de Barros Correia Matos - Requer juntada de procuração e substabelecimento.

(25/09/2019) PETICAO - numero: 58930/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 15:46:12

(25/09/2019) PETICAO - numero: 59012/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 17:21:45

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2182193/2019; origem: 25/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7123/2019; origem: 25/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(25/09/2019) PETICAO - 58930/2019 - 25/09/2019 - Francisco Rubensmário Chaves de Siqueira - Requer providências.

(25/09/2019) PETICAO - 59012/2019 - 25/09/2019 - Nº 1388/2019 - LJ, PGR - Apresenta manifestação.

(25/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2182193/2182193

(25/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58744/2019

(25/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58930/2019

(25/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 59012/2019

(25/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 2 VLS

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58454/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 12:59:03

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58519/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 15:40:02

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58625/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 17:40:38

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58642/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/09/2019 17:56:55

(24/09/2019) PETICAO - numero: 58744/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 17:21:34

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2181097/2019; origem: 24/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2184/2019; origem: 24/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 24/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6347/2019; origem: 24/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 24/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2190/2019; origem: 24/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 58454 Data: 24/09/2019 às 12:59:02

(24/09/2019) PETICAO - 58519/2019 - 24/09/2019 - Francisco Rubensmário Chaves de Siqueira - Requer providências.

(24/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2181097/2181097

(24/09/2019) PETICAO - 58625/2019 - 24/09/2019 - Ofício nª 1486/2019-IPL 0032/2019-1-PF/MJSP-SINQ, 23/09/2019 - presta informações.

(24/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58229/2019

(24/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58230/2019

(24/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58519/2019

(24/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 58642 Data: 24/09/2019 às 17:56:53

(24/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58625/2019

(24/09/2019) CERTIDAO - Retificação de autuação:inclusão adv. do réu Francisco Rubensmário.

(24/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58454/2019

(24/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 58642/2019

(24/09/2019) CERTIDAO - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO-INCLUSÃO ADV. DO RÉU IRAN MODESTO.

(24/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2019) DESPACHO

(24/09/2019) VISTA A PGR - Com 2 volumes.

(24/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 58744 Data: 24/09/2019 às 21:41:09

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58229/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2019 17:40:38

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58230/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2019 17:40:38

(23/09/2019) PETICAO - 58229/2019 - 23/09/2019 - Constremac Construção Ltda. - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(23/09/2019) PETICAO - 58230/2019 - 23/09/2019 - Marcos Vinícius Borin - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57612/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/09/2019 13:18:46

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2154/2019; origem: 20/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 20/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6996/2019; origem: 20/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2019) PETICAO - 57612/2019 - 20/09/2019 - André Gustavo Vieira da Silva - Requer juntada de procuração.

(20/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57486/2019

(20/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57529/2019

(20/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57612/2019

(20/09/2019) VISTA A PGR

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57261/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 19/09/2019 13:23:15

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57389/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 16:32:37

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57403/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 16:59:12

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57486/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 18:36:05

(19/09/2019) PETICAO - numero: 57529/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2019 20:35:56

(19/09/2019) PETICAO - 57261/2019 - 19/09/2019 -

(19/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57261/2019

(19/09/2019) DEFERIDO

(19/09/2019) CERTIDAO - Certifico, em cumprimento ao item 2 da decisão de fl. 211, bem como em atenção ao item 2 da decisão de fl. 269, que alterei o grau de confidencialidade desta ação cautelar, de sigilosa para pública.

(19/09/2019) PETICAO - 57389/2019 - 19/09/2019 - ELMAR JUAN PASSOS VARJÃO - requer vista e cópia dos autos.

(19/09/2019) PETICAO - 57403/2019 - 19/09/2019 - Fernando Bezerra de Souza Coelho - Requer acesso aos autos.

(19/09/2019) DEFERIDO - Conforme decisão anterior, determinei o levantamento do sigilo destes autos e do Inq. nº 4513 após o cumprimento das diligências. Assim sendo, já cumpridas as diligências, defiro o acesso aos autos.

(19/09/2019) DEFERIDO - O pedido de levantamento de sigilo destes autos e do Inq. nº 4513 após o cumprimento das diligências.

(19/09/2019) DEFERIDO EM PARTE - A medida cautelar. Indeferido o pedido de sequestro e indisponibilidade de bens neste momento.

(19/09/2019) PETICAO - 57486/2019 - 19/09/2019 - Ofício nº 1436/2019 - IPL 0032/2019-1 - PF/MJSP - SINQ, PF, 19/9/2019 - presta informações.

(19/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5043/2019 - A Sua Excelência a Senhora LAUREN BARGA SALATINO Delegada de Polícia Federal da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal - Com cópia da Decisão e encaminhamento dos Mandados de Busca e Apreensão de nºs. 1 a 52 - SIGILOSO - Data da Remessa: 16/09/2019

(19/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57389/2019

(19/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57403/2019

(19/09/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(19/09/2019) PETICAO - Vista dos autos - Petição: 57529 Data: 19/09/2019 às 20:35:55

(16/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR

(16/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA

(16/09/2019) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA

(16/09/2019) CERTIDAO - de cumprimento da Decisão

(13/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9183/2019; origem: 13/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 13/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(13/09/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 52 mandados. Decisão de 09/09/2019.

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2026/2019; origem: 10/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 10/09/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/09/2019) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA - Em 9/9/2019

(09/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5985/2019; origem: 09/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/09/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(22/08/2019) PETICAO - 49198/2019

(22/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 49198/2019

(22/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/08/2019) PETICAO - numero: 49198/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 22/08/2019 15:41:07

(20/08/2019) PETICAO - numero: 48763/2019; localização: PROCESSOS SIGILOSOS, data recebimento: 20/08/2019 17:15:35

(20/08/2019) PETICAO - 48763/2019 - 20/08/2019 -

(20/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 48763/2019

(20/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1713/2019; origem: 14/08/2019, PROCESSOS SIGILOSOS; destino: 14/08/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 859/2019; origem: 13/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 13/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5812/2019; origem: 13/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12603/2019; origem: 13/08/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/08/2019, PROCESSOS SIGILOSOS

(13/08/2019) PROTOCOLADO

(13/08/2019) AUTUADO

(13/08/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: Inq 4513. Justificativa legal: RISTF, art. 77-A

(26/06/2019) PETICAO - numero: 38388/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2019 15:48:15