Processo 0026453-44.2019.8.27.0000
- Ramo do Direito: Crimes contra a Flora
DIREITO PENAL - Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Da Poluição | Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- Área: Cível
- Tribunal: TJTO
- UF: TO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADOLFO AMARO MENDES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: FABION GOMES DE SOUSA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO
- Tipo da parte: Autor(a)
(16/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído via Declínio de Competência Número: 0005255-73.2019.8.27.2740/TRF
(16/12/2019) BAIXA - Baixa Definitiva
(09/12/2019) DECISAO - Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
(09/12/2019) REMESSA - Remessa Interna - DISTR -> BAIXA
(09/12/2019) ATO - Ato ordinatório - Lavrada Certidão
(09/12/2019) REMESSA - Remessa Interna - SCPLE -> DISTR
(07/12/2019) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
(07/12/2019) DECISAO - Decisão - Determinação - Cumprimento
(15/10/2019) DESPACHO - Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
(15/10/2019) REDISTRIBUICAO - Redistribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - (GAB11 para GAB07)
(26/09/2019) REMESSA - Remessa Interna - SCPLE -> SGB11
(26/09/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
(26/09/2019) PETICAO - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MANIFESTACAO EM SEGUNDO GRAU - Refer. ao Evento: 4
(18/09/2019) ATO - Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (5 - MANIFESTACAO EM SEGUNDO GRAU)
(17/09/2019) ATO - Ato ordinatório - Lavrada Certidão
(17/09/2019) REMESSA - Remessa Interna para vista ao MP - SGB11 -> SCPLE
(16/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio
(18/09/2019) ATO - Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO) Prazo: 5 dias Status: AGUARD. ABERTURA
(16/09/2019) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
