(20/04/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 29/03/2017

(20/04/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/03/2017

(09/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97328/2017

(09/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 97328/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 97328/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2017

(08/03/2017) CIEMPF - protocolo: 0097328/2017; data_processamento: 09/03/2017; peticionario: MPF

(03/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/03/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2017

(03/03/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 348308; num_registro: 2016/0026272-0

(02/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(01/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 03/03/2017

(24/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/02/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(21/02/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a PEDRO DOS SANTOS MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(20/02/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 21/02/2017 13:00:00

(12/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(07/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2016

(03/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550002/2016

(03/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 550002/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 550002/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2016

(27/10/2016) CIEMPF - protocolo: 0550002/2016; data_processamento: 03/11/2016; peticionario: None

(26/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/10/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2016 Petição Nº 67573/2016 - AgRg

(26/10/2016) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 348308; num_registro: 2016/0026272-0

(25/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(25/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 67573/2016 - AgRg no HC 348308/AP - Prevista para 26/10/2016

(06/10/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." Petição Nº 67573/2016 - AgRg no HC 348308

(06/10/2016) NAO - Não conhecido o recurso de PEDRO DOS SANTOS MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 67573/2016 - AgRg no HC 348308

(04/10/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 06/10/2016 14:00:00

(18/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(17/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96742/2016

(17/03/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram requisitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) em 16/03/2016 e foram recebidos, na Coordenadoria, em 16/03/2016.

(14/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 96742/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 96742/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2016

(11/03/2016) PARMPF - protocolo: 0096742/2016; data_processamento: 17/03/2016; peticionario: MPF

(07/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2016

(04/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(04/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 67573/2016

(26/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 67573/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(26/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 67573/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2016

(26/02/2016) AGRG - protocolo: 0067573/2016; data_processamento: 04/03/2016; peticionario: PEDRO DOS SANTOS MARTINS

(25/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2016

(23/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 348308; num_registro: 2016/0026272-0

(22/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 51606/2016

(19/02/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de PEDRO DOS SANTOS MARTINS, solicitada informações e determinada vista ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 23/02/2016)

(19/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 51606/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 51606/2016 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2016

(19/02/2016) OF - protocolo: 0051606/2016; data_processamento: 22/02/2016; peticionario: NR 83/16 TJAP (MALOTE DIGITAL)

(03/02/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-1860/2016

(02/02/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-1860/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ solicitando informações

(02/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(01/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(01/02/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(30/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2016