(08/04/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(08/04/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(18/03/2013) PETICAO - Petição nº 73835/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(18/03/2013) PETICAO - Petição 73835/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/03/2013) PETICAO - Petição nº 73835/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 15/03/2013.

(15/03/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000522-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(15/03/2013) CIEMPF - protocolo: 0073835/2013; data_processamento: 18/03/2013; peticionario: P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(13/03/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000523-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(12/03/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(12/03/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 12/03/2013

(12/03/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 253573; num_registro: 2012/0188852-0

(11/03/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 11/03/2013

(08/03/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus aguardando publicação (prevista para 12/03/2013)

(08/03/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/10/2012) CERTIDAO - Certidão: "Autos físicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários para eliminação."

(26/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/10/2012) PETICAO - Petição nº 389677/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(26/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(25/10/2012) PETICAO - Petição 389677/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/10/2012) PETICAO - Petição nº 389677/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 24/10/2012.

(24/10/2012) PARMPF - protocolo: 0389677/2012; data_processamento: 26/10/2012; peticionario: P/ MPF

(20/09/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 339731/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/09/2012) PETICAO - Petição 339731/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 332114/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 332121/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 332896/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 334935/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/09/2012) PETICAO - Petição nº 339731/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/09/2012.

(19/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003614-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/09/2012) OFINFO - protocolo: 0339731/2012; data_processamento: 20/09/2012; peticionario: NR 2247/12 JF DA 3A VARA FEDERAL DE PORTO VELHO SJ RO

(18/09/2012) PETICAO - Petição 332114/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/09/2012) PETICAO - Petição 332121/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/09/2012) PETICAO - Petição nº 332114/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/09/2012.

(17/09/2012) PETICAO - Petição nº 332121/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/09/2012.

(17/09/2012) PETICAO - Petição 334935/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/09/2012) PETICAO - Petição nº 334935/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/09/2012.

(17/09/2012) OFINFO - protocolo: 0334935/2012; data_processamento: 20/09/2012; peticionario: NR 46/2012 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(14/09/2012) PETICAO - Petição 332896/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/09/2012) PETICAO - Petição nº 332896/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/09/2012.

(14/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003630-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(14/09/2012) OFINFO - protocolo: 0332121/2012; data_processamento: 20/09/2012; peticionario: NR 2247/12 JF 3A VARA FEDERAL DE PORTO VELHO RO (EMAIL)

(14/09/2012) OFINFO - protocolo: 0332896/2012; data_processamento: 20/09/2012; peticionario: NR 2347/12 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(14/09/2012) OFINFO - protocolo: 0332114/2012; data_processamento: 20/09/2012; peticionario: NR 2247/12 JF 3A VARA FEDERAL DE PORTO VELHO RO (EMAIL)

(13/09/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/09/2012

(13/09/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 253573; num_registro: 2012/0188852-0

(12/09/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/09/2012

(11/09/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 13/09/2012)

(11/09/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-24120 expedido ao (à) VARAS FEDERAIS DE RONDÔNIA (REV) juntado

(11/09/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-24119 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO juntado

(10/09/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-24120 expedido ao (à) VARAS FEDERAIS DE RONDÔNIA (REV) solicitando informações

(10/09/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-24119 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO solicitando informações

(10/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho

(10/09/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF.

(05/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(05/09/2012) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2011/0137461-4 em 05/09/2012 - Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA

(04/09/2012) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.