Processo 0026246-80.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO CARLOS FERNANDES
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: JAIR MESSIAS BOLSONARO
- Tipo da parte: Requerido(a)
(05/03/2021) PETICAO - numero: 25426/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/03/2021 10:23:15
(05/03/2021) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 25426 Data: 05/03/2021, às 10:23:14
(05/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(26/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5343/2019; origem: 26/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/07/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12785/2019; origem: 25/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/07/2019) PETICAO - numero: 42521/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 22/07/2019 08:22:06
(02/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 01/08/2019
(26/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5343/2019; origem: 26/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/07/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(26/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1057/2019; origem: 25/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2019, PRESIDÊNCIA
(25/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12785/2019; origem: 25/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 25/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/07/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente Relator.
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2087114/2019; origem: 22/07/2019, DIVERSOS; destino: 22/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11392/2019; origem: 22/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/07/2019, PRESIDÊNCIA
(22/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12462/2019; origem: 22/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 22/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA
(22/07/2019) AUTUADO
(22/07/2019) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(22/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - Art.13, VIII
(22/07/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 42521) recebida em 22/07/2019, às 08:22:04
