(20/04/2022) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

(20/04/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão

(20/04/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de SILVAL DA CUNHA BARBOSA em 19/04/2022 23:59.

(07/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

(04/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(01/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

(01/04/2022) PUBLICADO - Publicado Intimação em 01/04/2022.

(30/03/2022) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(25/01/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão

(19/12/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

(19/12/2021) PUBLICADO - Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/12/2021.

(15/12/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

(15/12/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(15/12/2021) JUNTADA - Juntada de Certidão

(15/12/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(15/12/2021) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio

(11/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349714/2017

(11/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(10/07/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 349714/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2017

(10/07/2017) PARMPF - protocolo: 0349714/2017; data_processamento: 11/07/2017; peticionario: MPF

(10/07/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 349714/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/06/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

(20/06/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(20/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 356407 (2016/0127205-1)

(19/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO