(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1984/2020; origem: 01/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2270029/2020; origem: 11/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1252/2020; origem: 09/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1030/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2263040/2020; origem: 28/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1007/2020; origem: 28/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 28/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(26/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7785/2019; origem: 26/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/08/2019) PETICAO - numero: 47705/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 16/08/2019 12:23:21

(14/08/2019) PETICAO - numero: 47198/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 14/08/2019 09:43:07

(14/08/2019) PETICAO - numero: 47291/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 14/08/2019 14:51:41

(11/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6710/2019; origem: 11/07/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 11/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11826/2019; origem: 10/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6714/2019; origem: 10/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 10/07/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1984/2020; origem: 01/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 31/03/2020

(01/04/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/03/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2270029/2020; origem: 11/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/03/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1252/2020; origem: 09/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 06/03/2020

(09/03/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1030/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(05/03/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] Ante o exposto, nego seguimento ao mandado de segurança. Publique-se."

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2263040/2020; origem: 28/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1007/2020; origem: 28/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 28/02/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(28/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(28/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7785/2019; origem: 26/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/08/2019) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(26/08/2019) VISTA A PGR

(19/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(15/08/2019) PETICAO - numero: 47705/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 16/08/2019 12:23:21

(15/08/2019) PETICAO - 47705/2019 - 15/08/2019 - Ofício n. 747/SGM/P/2019, Câmara dos Deputados, 15/08/2019 - Presta informações.

(14/08/2019) PETICAO - numero: 47198/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 14/08/2019 09:43:07

(14/08/2019) PETICAO - numero: 47291/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 14/08/2019 14:51:41

(14/08/2019) PETICAO - Informações - Petição: 47198 Data: 14/08/2019 às 09:43:05

(14/08/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 47291 em 14/08/2019 às 14:51:30 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(12/08/2019) JUNTADA DE AR - Ofício 3843/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - com cópia da decisão e com mídia cd - BI918746693BR - Data da Remessa: 12/07/2019

(12/08/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(01/08/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(16/07/2019) JUNTADA - lista de remessa do Ofício n. 3844/2019

(16/07/2019) JUNTADA - lista de remessa da Mensagem n. 39/2019

(12/07/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA

(12/07/2019) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE

(12/07/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3844/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE - com cópia da decisão e mídia CD - Data da Remessa: 12/07/2019

(12/07/2019) EXPEDIDO A - Mensagem 39/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com uma Mídia CD e cópia da Decisão - Data da Remessa: 12/07/2019

(12/07/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3843/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - com cópia da decisão e com mídia cd - BI918746693BR - Data da Remessa: 12/07/2019

(11/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6710/2019; origem: 11/07/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 11/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/07/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios. Decisão de 10/7/2019.

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 423/2019; origem: 10/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 10/07/2019, PRESIDÊNCIA

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11826/2019; origem: 10/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6714/2019; origem: 10/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 10/07/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/07/2019) LIMINAR INDEFERIDA - Solicitem-se as informações e abra-se vista à Procuradoria Geral da República. Após, encaminhem-se os autos ao Ministro Relator.

(09/07/2019) PETICAO - numero: 41075/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 09/07/2019 21:46:15

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2083745/2019; origem: 10/07/2019, DIVERSOS; destino: 10/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10881/2019; origem: 10/07/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/07/2019, PRESIDÊNCIA

(10/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11814/2019; origem: 10/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(10/07/2019) AUTUADO

(10/07/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 36423. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(10/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - "art. 13, VIII, RISTF"

(09/07/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 41075) recebida em 09/07/2019, às 21:46:11