Processo 0024329-26.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DIEGO CANO DE FREITAS SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARCOS ANTONIO SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 515 090 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RICARDO LEWANDOWSKI
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 28690/2019; origem: 02/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3681/2019; origem: 19/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 19/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(02/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 28690/2019; origem: 02/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(02/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/07/2019
(02/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(24/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 136, divulgado em 21/06/2019
(19/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3681/2019; origem: 19/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 19/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(19/06/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) nego seguimento a este writ (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o pleito cautelar, caso tenha sido requerido. Publique-se. Brasília, 19 de junho de 2019."
(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2069779/2019; origem: 13/06/2019, DIVERSOS; destino: 13/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9244/2019; origem: 13/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(13/06/2019) AUTUADO
(13/06/2019) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
(13/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/06/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 35532) recebida em 12/06/2019, às 23:11:31
