Processo 0024276-45.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
- Assuntos Processuais: Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MATO GROSSO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: JUIZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: VICTORIO GALLI FILHO
- Tipo da parte: Reclamante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14857/2019; origem: 10/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5270/2019; origem: 22/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(17/06/2019) PETICAO - numero: 36432/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/06/2019 15:54:07
(13/06/2019) PETICAO - numero: 35552/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/06/2019 09:59:44
(10/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14857/2019; origem: 10/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(10/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/10/2019
(10/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 14857/2019 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(27/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 26/08/2019
(23/08/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 21/8/2019: "(...) 4. Diante do exposto, forte no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente reclamação, prejudicado o exame do pedido liminar. Publique-se."
(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5270/2019; origem: 22/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/08/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(17/06/2019) PETICAO - numero: 36432/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/06/2019 15:54:07
(17/06/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 36432 Data: 17/06/2019 às 15:54:06
(13/06/2019) PETICAO - numero: 35552/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 13/06/2019 09:59:44
(13/06/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 35552 Data: 13/06/2019 às 09:59:43
(12/06/2019) PETICAO - numero: 35253/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 12/06/2019 11:29:07
(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2069150/2019; origem: 12/06/2019, DIVERSOS; destino: 12/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9190/2019; origem: 12/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 12/06/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(12/06/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(12/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/06/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 35253) recebida em 12/06/2019, às 11:29:05
(12/06/2019) AUTUADO
