(02/12/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 25626

(02/12/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(02/12/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(13/11/2008) PROCESSO - Processo devolvido

(12/11/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001713-2008-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/11/2008) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(10/11/2008) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(10/11/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 76496; num_registro: 2007/0024246-0

(07/11/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 07/11/2008

(04/11/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 10/11/2008

(22/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-23175 expedido ao (à) VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS comunicando resultado de julgamento

(22/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-23102 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO comunicando resultado de julgamento

(21/10/2008) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(20/10/2008) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 21/10/2008 14:00:00

(17/10/2008) EM - Em mesa para julgamento Sessão de 21.10.08

(16/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/10/2008) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do processo 2005/0000340-9 em 16/10/2008 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA

(15/10/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para redistribuição.

(15/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Outros Recursos para redistribuição

(08/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/07/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/06/2007) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do processo 2005/0000340-9 em 27/06/2007 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(26/06/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para redistribuição, em cumprimento ao Ato nº 5, de 03 de maio de 2007, da Presidência do STJ.

(02/05/2007) PETICAO - Petição nº 62874/2007 (PETIÇÃO) juntada

(02/05/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/05/2007) PETICAO - Petição nº 59381/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(30/04/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(19/04/2007) PETICAO - Petição nº 62874/2007 PET - PETIÇÃO protocolada em 18/04/2007.

(18/04/2007) PET - protocolo: 0062874/2007; data_processamento: 02/05/2007; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(12/04/2007) PETICAO - Petição nº 59381/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 12/04/2007.

(12/04/2007) PETREQ - protocolo: 0059381/2007; data_processamento: 02/05/2007; peticionario: COMUNICAR DATA DO JULGAMENTO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX) (2 FLS)

(09/04/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(09/04/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(28/03/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(14/03/2007) PETICAO - Petição nº 36036/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/03/2007) PETICAO - Petição nº 36290/2007 (OFÍCIO) juntada

(13/03/2007) PETICAO - Petição nº 36036/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/03/2007.

(13/03/2007) PETICAO - Petição nº 36290/2007 OF - OFÍCIO protocolada em 12/03/2007.

(12/03/2007) OF - protocolo: 0036290/2007; data_processamento: 14/03/2007; peticionario: NR. 1200-129/07 TRF 1A REGIAO(INFORMANDO SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE PARA PRESTAR AS INFORMACOES)

(12/03/2007) OFINFO - protocolo: 0036036/2007; data_processamento: 14/03/2007; peticionario: NR 37/07 JF VARA DE ILHEUS SJ BA

(09/03/2007) PETICAO - Petição nº 31757/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(07/03/2007) PETICAO - Petição nº 31757/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/03/2007.

(06/03/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000187-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/03/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(06/03/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 06/03/2007

(06/03/2007) OFINFO - protocolo: 0031757/2007; data_processamento: 09/03/2007; peticionario: NR 37/07 JF VARA UNICA SUBSECAO JUDICIARIA DE ILHEUS SJ/BA (FAX)

(06/03/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 76496; num_registro: 2007/0024246-0

(02/03/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar aguardando publicação (prevista para 06/03/2007)

(28/02/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-3244 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO comunicando concessão de liminar

(28/02/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/02/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(12/02/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0143166-4 em 12/02/2007 - Ministro PAULO MEDINA - SEXTA TURMA