Processo 0024071-16.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Parte Geral | Aplicação da Pena
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena
Parte Geral | Aplicação da Pena | Substituição da Pena | Parte Geral | Aplicação da Pena | Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: FERNANDO MASSARA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(27/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/06/2019
(27/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(25/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2076409/2019; origem: 25/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(25/06/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(18/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24057/2019; origem: 18/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(17/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(14/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 129, divulgado em 13/06/2019
(13/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)
(13/06/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)
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(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23449/2019; origem: 12/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5629/2019; origem: 12/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(12/06/2019) CONCEDIDA A ORDEM - Em 12.6.2019: "...CONCEDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS, para fixar ao paciente, no tocante à Ação Penal 0000317-42.2015.8.26.0076, em trâmite na Vara Única da Comarca de Bilac/SP, o regime inicial aberto. Comunique-se, com urgência. Publique-se."
(12/06/2019) CERTIDAO - De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 12/6/2019
(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2066965/2019; origem: 10/06/2019, DIVERSOS; destino: 10/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8977/2019; origem: 10/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(10/06/2019) AUTUADO
(10/06/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(10/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/06/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 34387) recebida em 07/06/2019, às 15:51:50
