(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8413/2019; origem: 12/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2152081/2019; origem: 22/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7639/2019; origem: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6733/2019; origem: 16/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5681/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6905/2019; origem: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/07/2019) PETICAO - numero: 39337/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 01/07/2019 12:08:33

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6583/2019; origem: 01/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/06/2019) PETICAO - numero: 39041/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 28/06/2019 13:59:49

(19/06/2019) PETICAO - numero: 37215/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 19/06/2019 17:01:57

(11/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5521/2019; origem: 11/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 11/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4322/2019; origem: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5582/2019; origem: 10/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 10/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8413/2019; origem: 12/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 12/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/09/2019

(12/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8413/2019.

(30/08/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2152081/2019; origem: 22/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(22/08/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7639/2019; origem: 20/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 19/08/2019

(20/08/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(20/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(16/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6733/2019; origem: 16/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/08/2019) PREJUDICADO - Em 14/08/2019: "[...] Declaro o prejuízo da impetração. Publiquem."

(16/08/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019

(06/08/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5681/2019; origem: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6905/2019; origem: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/08/2019) DESPACHO - Ref. à petição/STF nº 39041/2019: "A União requer o ingresso no mandado de segurança, bem assim a respectiva intimação pessoal dos atos processuais. Defiro os pedidos. Publiquem."

(01/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(01/07/2019) PETICAO - numero: 39337/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 01/07/2019 12:08:33

(01/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6583/2019; origem: 01/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/07/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/07/2019) PETICAO - Informações - Petição: 39337 Data: 01/07/2019 às 12:08:32

(01/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2019) PETICAO - numero: 39041/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 28/06/2019 13:59:49

(28/06/2019) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 39041 em 28/06/2019 às 13:01:30 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(24/06/2019) JUNTADA DE AR - Ofício 1487/R - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD-R. - BI886011543BR - Data da Remessa: 14/06/2019

(24/06/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(19/06/2019) PETICAO - numero: 37215/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 19/06/2019 17:01:57

(19/06/2019) PETICAO - Informações - Petição: 37215 Data: 19/06/2019 às 17:01:56

(19/06/2019) JUNTADA - Lista de remessa ref. ao ofício 1486/2019.

(14/06/2019) EXPEDIDO A - Ofício 1486/R - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - com cópia do despacho e mídia CD - Data da Remessa: 14/06/2019

(14/06/2019) EXPEDIDO A - Ofício 1487/R - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD-R. - BI886011543BR - Data da Remessa: 14/06/2019

(12/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 127, divulgado em 11/06/2019

(12/06/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(11/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5521/2019; origem: 11/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 11/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/06/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 6/6/2019.

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4322/2019; origem: 10/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5582/2019; origem: 10/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 10/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/06/2019) PEDIDO DE INFORMACOES - Em 06/06/2019. "Ante a relevância da matéria versada no Projeto de Lei de Conversão nº 11/2019, proveniente da Medida Provisória nº 871/2019, e considerado o escopo do requerimento formulado no Senado Federal – ajuste redacional –, impõe-se seja observado o contraditório. Solicitem informações às autoridades ditas coatoras. Com o recebimento, apreciarei o pedido de liminar. 3. Publiquem."

(05/06/2019) PETICAO - numero: 33521/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2019 10:15:32

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2064313/2019; origem: 05/06/2019, DIVERSOS; destino: 05/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8775/2019; origem: 05/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/06/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 33521) recebida em 05/06/2019, às 10:15:30

(05/06/2019) AUTUADO

(05/06/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(05/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A