(26/02/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(12/02/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 3307/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(12/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/02/2019

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3307/2019; origem: 12/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(12/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1972866/2018; origem: 12/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 414/2018; origem: 11/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/12/2018 - ATA Nº 190/2018. DJE nº 265, divulgado em 10/12/2018

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5531/2018; origem: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8933/2018; origem: 06/12/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/12/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/12/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 30/11/2018. DJE nº 261, divulgado em 04/12/2018

(30/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(30/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 23.11.2018 a 29.11.2018.

(30/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 29 de Novembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(23/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(22/11/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 77190 Data: 22/11/2018 às 20:28:20

(22/11/2018) PETICAO - numero: 77190/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/11/2018 20:28:23

(14/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 115/2018. DJE nº 241, divulgado em 13/11/2018

(12/11/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 23/11/2018.

(14/06/2018) PETICAO - 39320/2018 - 13/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Requer o desprovimento do Ag. Reg.

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1868493/2018; origem: 14/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4252/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15749/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1868493/1868493

(14/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/06/2018) PETICAO - numero: 39320/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2018 18:25:40

(12/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 11/06/2018

(12/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15220/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/06/2018) DESPACHO - Em 08.06.2018: Intime-se para os fins do art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4008/2018; origem: 08/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(07/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14388/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/06/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 35636/2018

(05/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1862419/1862419

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3733/2018; origem: 05/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1862419/2018; origem: 05/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(05/06/2018) PETICAO - 35175/2018 - 04/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(04/06/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 35636 Data: 04/06/2018 às 22:33:17

(04/06/2018) PETICAO - numero: 35636/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/06/2018 22:32:25

(04/06/2018) PETICAO - numero: 35175/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2018 17:14:01

(31/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13010/2018; origem: 31/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018

(30/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/05/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 28.05.2018: "(...) não merece processamento o apelo extremo, consoante também se denota dos fundamentos da decisão que desafiou o recurso, aos quais me reporto e cuja detida análise conduz à conclusão pela ausência de ofensa a preceito da Constituição da República. Nego seguimento (art. 21, § 1º, do RISTF)."

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3640/2018; origem: 28/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/05/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 27651/2018; origem: 02/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 02/05/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/05/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(02/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2018) AUTUADO

(28/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1841060/2018; origem: 28/04/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 28/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(28/04/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(28/02/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

(28/02/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

(27/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 387951

(25/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(20/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 210478/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2018

(20/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 210478/2018 (Juntada Automática)

(20/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/04/2018

(20/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0210478/2018; data_processamento: 20/04/2018; peticionario: MPF

(19/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2018 Petição Nº 116279/2018 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no

(19/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: ARE no RE nos EDcl nos EDcl no RHC 69913; num_registro: 2016/0101240-0

(18/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 19/04/2018)

(13/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(10/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

(10/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 178812/2018

(10/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 178812/2018 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(09/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 178812/2018 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2018

(09/04/2018) CMARE - protocolo: 0178812/2018; data_processamento: 10/04/2018; peticionario: MPF

(02/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 02/04/2018

(22/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/03/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 22/03/2018 Petição Nº 116279/2018 -

(21/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

(19/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 22/03/2018)

(14/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 116279/2018

(13/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 116279/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(12/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 116279/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2018

(12/03/2018) ARE - protocolo: 0116279/2018; data_processamento: 14/03/2018; peticionario: ROMEU TUMA JÚNIOR

(10/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 114962/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2018

(10/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 114962/2018 (Juntada Automática)

(10/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0114962/2018; data_processamento: 10/03/2018; peticionario: MPF

(08/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2018

(05/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2018 Petição Nº 692022/2017 - RE nos EDcl nos EDcl no

(05/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RE nos EDcl nos EDcl no RHC 69913; num_registro: 2016/0101240-0

(02/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/02/2018) RECURSO - Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 05/03/2018)

(27/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(19/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

(16/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 47323/2018

(16/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude de erro material, procedi a renumeração a partir da folha fl. 594.

(15/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 47323/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(15/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 47323/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/02/2018

(15/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 15/02/2018

(15/02/2018) CRR - protocolo: 0047323/2018; data_processamento: 16/02/2018; peticionario: MPF

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/02/2018 Petição Nº 692022/2017 -

(02/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

(19/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 692022/2017 ). Publicação prevista para 05/02/2018)

(09/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(08/01/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(05/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

(03/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 692022/2017

(03/01/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(19/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 692022/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 692022/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2017

(18/12/2017) RE - protocolo: 0692022/2017; data_processamento: 03/01/2018; peticionario: ROMEU TUMA JUNIOR

(01/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 653025/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2017

(01/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 653025/2017 (Juntada Automática)

(01/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/12/2017

(01/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/12/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2017 Petição Nº 571844/2017 - EDcl nos EDcl no

(01/12/2017) CIEMPF - protocolo: 0653025/2017; data_processamento: 01/12/2017; peticionario: MPF

(01/12/2017) ACORDAO - cod_ident: EDcl nos EDcl no RHC 69913; num_registro: 2016/0101240-0

(30/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(29/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 571844/2017 - EDcl nos EDcl no RHC 69913/SP - Prevista para 01/12/2017

(23/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/11/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº571844/2017 - EDcl nos EDcl no RHC RHC 69913

(23/11/2017) EMBARGOS - Embargos de Declaração de ROMEU TUMA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº571844/2017 - EDcl nos EDcl no RHC RHC 69913

(06/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(06/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 571844/2017

(30/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 573462/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2017

(30/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573462/2017 (Juntada Automática)

(30/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0573462/2017; data_processamento: 30/10/2017; peticionario: MPF

(27/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 571844/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 571844/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2017

(27/10/2017) EDCL - protocolo: 0571844/2017; data_processamento: 06/11/2017; peticionario: ROMEU TUMA JUNIOR

(26/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2017

(25/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/10/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2017 Petição Nº 508669/2017 - EDcl

(25/10/2017) ACORDAO - cod_ident: EDcl no RHC 69913; num_registro: 2016/0101240-0

(24/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(23/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 508669/2017 - EDcl no RHC 69913/SP - Prevista para 25/10/2017

(17/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/10/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº 508669/2017 - EDcl no RHC 69913

(17/10/2017) EMBARGOS - Embargos de Declaração de ROMEU TUMA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 508669/2017 - EDcl no RHC 69913

(10/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(09/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 508669/2017

(02/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 508669/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 508669/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2017

(29/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 505841/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2017

(29/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 505841/2017 (Juntada Automática)

(29/09/2017) CIEMPF - protocolo: 0505841/2017; data_processamento: 29/09/2017; peticionario: MPF

(29/09/2017) EDCL - protocolo: 0508669/2017; data_processamento: 09/10/2017; peticionario: ROMEU TUMA JUNIOR

(28/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/09/2017

(27/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/09/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2017

(27/09/2017) ACORDAO - cod_ident: RHC 69913; num_registro: 2016/0101240-0

(26/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(25/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 27/09/2017

(19/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/09/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."

(19/09/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ROMEU TUMA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(31/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(31/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 141274/2017

(31/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, após solicitação em 29/03/2017

(28/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 141274/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 141274/2017 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2017

(28/03/2017) PET - protocolo: 0141274/2017; data_processamento: 31/03/2017; peticionario: ROMEU TUMA JUNIOR

(13/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(13/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do MPF

(13/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513572/2016

(11/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 513572/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 513572/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2016

(11/10/2016) PARMPF - protocolo: 0513572/2016; data_processamento: 13/10/2016; peticionario: None

(01/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31/08/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(15/08/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no RHC 69913; num_registro: 2016/0101240-0

(08/08/2016) PET - protocolo: 0372575/2016; data_processamento: 09/08/2016; peticionario: CRR P/JOSE EDUARDO ELIAS ROMAO

(05/08/2016) PROC - protocolo: 0366405/2016; data_processamento: 09/08/2016; peticionario: P/ ROMEU TUMA JUNIOR

(23/06/2016) PET - protocolo: 0305883/2016; data_processamento: 27/06/2016; peticionario: ROMEU TUMA JUNIOR

(13/05/2016) MANMPF - protocolo: 0219184/2016; data_processamento: 16/05/2016; peticionario: None