Processo 0023778-74.2019.8.05.0080


00237787420198050080
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Crimes contra a Honra
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Difamação
    Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: FEIRA DE SANTANA
  • Foro: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 1.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(15/07/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão

(14/07/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

(08/07/2022) AUDIENCIA - Audiência Una Cancelada

(30/06/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(23/05/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 29/06/22

(15/06/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de Advogados de ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO (Sem resposta) *Referente ao evento Documento analisado(23/05/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/06/22

(14/06/2022) MANDADO - Mandado devolvido Não entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(09/06/2022) MANDADO - Mandado devolvido Não entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(05/05/22)

(08/06/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(06/06/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão

(03/06/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 02/06/22 *Referente ao evento Documento analisado(23/05/22)

(02/06/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/06/2022) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Agendar audiência de instrução e julgamento

(25/05/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 19/05/22 *Referente ao evento Documento analisado(05/05/22)

(25/05/2022) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(24/05/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO) em 24/05/22 *Referente ao evento Documento analisado(23/05/22)

(23/05/2022) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(23/05/2022) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada

(23/05/2022) AUDIENCIA - Audiência Una (Telepresencial) Designada (Agendada para 8 de Julho de 2022 às 11:00 h)

(23/05/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) Prazo: 15 dias;

(23/05/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO) Prazo: 15 dias;

(23/05/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(17/05/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 16/05/22 *Referente ao evento Documento analisado(05/05/22)

(12/05/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(12/05/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(12/05/2022) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(05/05/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/05/2022) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada (Agendada para 8 de Junho de 2022 às 11:00 h)

(05/05/2022) SOLICITADA - Solicitada a Expedição de Intimação (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) Sem prazo

(05/05/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) Sem prazo

(05/05/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO) Sem prazo

(05/05/2022) SOLICITADA - Solicitada a Expedição de Mandado p/ ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO

(05/05/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR *Referente ao evento Documento analisado(05/05/22)

(05/05/2022) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(05/05/2022) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(05/05/22)

(05/05/2022) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(05/05/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO) em 05/05/22 *Referente ao evento Documento analisado(05/05/22)

(04/05/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(04/05/2022) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada

(02/05/2022) JUNTADA - Juntada de Certidão

(28/04/2022) JUNTADA - Juntada de CAC - Certidão de Antecedentes Criminais

(20/04/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 18/04/22 *Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(20/04/2022) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(20/04/2022) OFICIO - Ofício assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(19/04/2022) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura

(11/04/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 11/04/22 *Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(05/04/2022) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO) em 05/04/22 *Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(31/03/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(31/03/2022) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada (Agendada para 4 de Maio de 2022 às 11:30 h)

(31/03/2022) SOLICITADA - Solicitada a Expedição de Intimação (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) Sem prazo

(31/03/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) Sem prazo

(31/03/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO) Sem prazo

(31/03/2022) SOLICITADA - Solicitada a Expedição de Mandado p/ ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO

(31/03/2022) SOLICITADA - Solicitada a Expedição de Ofício p/ FORUM RUY BARBOSA

(31/03/2022) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR *Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(31/03/2022) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(31/03/2022) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(31/03/22)

(31/03/2022) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(16/03/2022) DOCUMENTO - Documento analisado

(06/04/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(03/04/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(03/04/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Agendar audiência de instrução e julgamento

(26/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(26/11/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Autos à Secretaria para prosseguimento do feito.

(26/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(25/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Substabelecimento

(15/11/2019) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(06/11/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 09/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(01/10/19)

(06/11/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(29/10/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(25/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Redesignada

(25/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 26 de Novembro de 2019 às 10:00 h)

(25/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR)

(25/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO

(25/10/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(25/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(25/10/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(25/10/19)

(25/10/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 25/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(25/10/19)

(24/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(24/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(23/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(18/10/2019) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(12/10/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 11/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(01/10/19)

(08/10/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(01/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado

(01/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(01/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Redesignada

(01/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 8 de Novembro de 2019 às 10:30 h)

(01/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR)

(01/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR)

(01/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO

(01/10/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(01/10/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(01/10/19)

(01/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR *Referente ao evento Documento analisado(01/10/19)

(30/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(11/09/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 05/09/19 *Referente ao evento Documento analisado(27/08/19)

(11/09/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(10/09/2019) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(06/09/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(05/09/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(05/09/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(27/08/19)

(28/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR *Referente ao evento Documento analisado(27/08/19)

(27/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(27/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 1 de Novembro de 2019 às 08:20 h)

(27/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR)

(27/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR)

(27/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO

(27/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ELIAS TERGILENE PINTO JUNIOR) em 27/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(27/08/19)

(21/08/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(19/08/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB41740NPE

(19/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA

(19/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial