(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38695/2019; origem: 24/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1445/2019; origem: 16/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5646/2019; origem: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/09/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7018/2019; origem: 23/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33128/2019; origem: 23/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2072352/2019; origem: 17/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24001/2019; origem: 17/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22867/2019; origem: 10/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5430/2019; origem: 07/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 07/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4294/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22413/2019; origem: 06/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 38695/2019; origem: 24/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/09/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/09/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/09/2019

(24/09/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1445/2019; origem: 16/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/09/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/09/2019 - ATA Nº 133/2019. DJE nº 200, divulgado em 13/09/2019

(06/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5646/2019; origem: 06/09/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 20/08/2019. DJE nº 189, divulgado em 29/08/2019

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7018/2019; origem: 23/08/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33128/2019; origem: 23/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/08/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(23/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(22/08/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios eletrônicos. 1ª Turma, sessão de 20/8/19.

(22/08/2019) COMUNICACAO ASSINADA - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(22/08/2019) EXPEDIDO A - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(20/08/2019) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator, que presidiu o julgamento. Falou o Dr. Sergio Ricardo de Souza Menezes pelos Pacientes. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 20.8.2019.

(20/08/2019) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(20/08/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Processo julgado na Sessão de 20/08/2019

(20/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 20/08/2019

(19/08/2019) CIENCIA - pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(12/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 103/2019. DJE nº 174, divulgado em 09/08/2019

(08/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Presencial: . Incluído na Lista 29-2019.MAM - Agendado para: 20/08/2019.

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2072352/2019; origem: 17/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24001/2019; origem: 17/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/06/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(17/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2019) EXPEDIDO A - Via malote digital o Ofício 1449/R a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda/PE

(12/06/2019) EXPEDIDO A - Via malote digital o Ofício 1448/R ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

(12/06/2019) EXPEDIDO A - Via malote digital o Ofício 1447/R ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22867/2019; origem: 10/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 07/06/2019

(10/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5430/2019; origem: 07/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 07/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/06/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios. Decisão de 4/6/2019.

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4294/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22413/2019; origem: 06/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/06/2019) LIMINAR DEFERIDA - Em 04/06/2019: [...] 3. Defiro a liminar. Expeçam alvarás de soltura a serem cumpridos com as cautelas próprias: caso os pacientes não estejam custodiados por motivo diverso das preventivas retratadas no processo nº 0002563-29.2018.8.17.0990, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda/PE. Advirtam-nos da necessidade de permanecerem com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informarem eventuais transferências e de adotarem a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem.

(28/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2057924/2019; origem: 28/05/2019, DIVERSOS; destino: 28/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8200/2019; origem: 28/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/05/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/05/2019) AUTUADO

(28/05/2019) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(28/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/05/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 31207) recebida em 28/05/2019, às 00:10:50