Processo 0022939-21.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Recurso
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: PAULO ALFREDO POLIS
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
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(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3830/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3895/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(24/05/2019) PETICAO - numero: 30511/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2019 12:40:01
(30/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8147/2019; origem: 30/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/10/2019
(30/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203790/2019; origem: 28/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7908/2019; origem: 22/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(22/10/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO 2070/2019
(22/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(08/10/2019) EXPEDIDO A - Intimação 2070/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - com cópia da decisão - BO038500363BR - Data da Remessa: 08/10/2019
(07/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 217, divulgado em 04/10/2019
(07/10/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta
(03/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7678/2019; origem: 03/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/10/2019) NEGADO SEGUIMENTO
(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2182000/2019; origem: 25/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7110/2019; origem: 25/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(25/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(25/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.
(25/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/06/2019) JUNTADA DE AR - REFERENTE A INTIMAÇÃO 1162/2019
(03/06/2019) EXPEDIDO A - Intimação 1162/2019 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DO DESPACHO. - BI860900140BR - Data da Remessa: 03/06/2019
(31/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 30/05/2019
(31/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - Carta
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3830/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3895/2019; origem: 29/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(29/05/2019) DESPACHO
(29/05/2019) VISTA A PGR
(24/05/2019) PETICAO - numero: 30511/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2019 12:40:01
(24/05/2019) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 30511 Data: 24/05/2019 às 12:39:57
(24/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/05/2019) PETICAO - numero: 29443/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2019 09:15:52
(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2054191/2019; origem: 22/05/2019, DIVERSOS; destino: 22/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7792/2019; origem: 22/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(22/05/2019) AUTUADO
(22/05/2019) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(22/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/05/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 29443) recebida em 21/05/2019, às 09:15:51
