Processo 0022807-13.2009.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Paz Pública
Quadrilha ou Bando - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ARNALDO ESTEVES LIMA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: FABIANO LOURENCO FURTADO PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS CORREIA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Tipo da parte: Impetrante
(16/03/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 26821
(13/03/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(13/03/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(26/02/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000130-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(17/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/02/2009
(17/02/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 128075; num_registro: 2009/0022807-0
(16/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/02/2009
(11/02/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente o pedido aguardando publicação (prevista para 17/02/2009)
(11/02/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria
(10/02/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(09/02/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0022801-0 em 09/02/2009 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
