(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63255/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/10/2019 14:43:20

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33884/2019; origem: 28/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2019; origem: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5940/2019; origem: 20/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(24/07/2019) PETICAO - numero: 42917/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/07/2019 15:26:46

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 25396/2019; origem: 26/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/06/2019) PETICAO - numero: 36396/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/06/2019 16:00:28

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4402/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/10/2019) PETICAO - numero: 63255/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/10/2019 14:43:20

(10/10/2019) PETICAO - 63255/2019 - 10/10/2019 - MAURÍCIO RAMOS THOMAZ - Apresenta pedido de exceção de suspeição superveniente.

(02/10/2019) REMESSA - da Petição/STF nº 60410/2019 ao gabinete do ministro Edson Fachin.

(01/10/2019) PETICAO - numero: 60410/2019; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 02/10/2019 15:49:11

(01/10/2019) PETICAO - 60410/2019 - 01/10/2019 - (Via Fax) MAURÍCIO RAMOS THOMAZ - Apresenta Exceção de Suspeição Superveniente.

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33884/2019; origem: 28/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/08/2019

(28/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2019; origem: 22/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 22/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/08/2019 - ATA Nº 116/2019. DJE nº 183, divulgado em 21/08/2019

(21/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 16/08/2019. DJE nº 182, divulgado em 20/08/2019

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5940/2019; origem: 20/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(19/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(16/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Agosto de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(16/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.8.2019 a 15.8.2019.

(09/08/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 53/2019. DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(24/07/2019) PETICAO - numero: 42917/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/07/2019 15:26:46

(24/07/2019) PETICAO - 42917/2019 - 24/07/2019 - MAURÍCIO RAMOS THOMAZ - Apresenta exceção de suspeição.

(24/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 2-2019.EF - Agendado para: 09/08/2019.

(26/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 25396/2019; origem: 26/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/06/2019) CERTIDAO

(26/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 36396/2019

(17/06/2019) PETICAO - numero: 36396/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/06/2019 16:00:28

(17/06/2019) PETICAO - 36396/2019 - 17/06/2019 - MAURÍCIO RAMOS THOMAZ - Ag. Reg. (Via Fax)

(10/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 07/06/2019

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4402/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) NEGADO SEGUIMENTO - [...]. No mesmo sentido, cito ainda os HCs 155.181, 155.204 e 155.282, todos de minha Relatoria, em que reiterada tal compreensão. 4. Em razão da intransponibilidade de todos esses obstáculos, com fulcro no art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao Habeas Corpus. Publique-se. Intime-se.

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8705/2019; origem: 04/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/06/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/06/2019) AUTUADO

(04/06/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 165973. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(04/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5322/2019; origem: 30/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 30/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/05/2019) PROTOCOLADO