Processo 0022373-72.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: CEARA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CID FERREIRA GOMES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6269/2019; origem: 28/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS
(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1354/2019; origem: 28/08/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
(22/08/2019) PETICAO - numero: 49524/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/08/2019 18:23:08
(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2152170/2019; origem: 22/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
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(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5977/2019; origem: 19/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5083/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13372/2019; origem: 01/08/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5452/2019; origem: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5107/2019; origem: 09/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA
(08/07/2019) PETICAO - numero: 40843/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/07/2019 18:27:31
(08/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2083219/2019; origem: 08/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/07/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL
(08/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29/2019; origem: 08/07/2019, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 08/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(06/06/2019) PETICAO - numero: 33974/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2019 13:04:43
(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4010/2019; origem: 03/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3511/2019; origem: 31/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3841/2019; origem: 28/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8003/2019; origem: 24/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 24/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6269/2019; origem: 28/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1354/2019; origem: 28/08/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
(28/08/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ - OH632610591BR - Data da Remessa: 28/08/2019
(27/08/2019) DECORRIDO O PRAZO
(27/08/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. C/ 1 AP.
(23/08/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 49524/2019
(22/08/2019) PETICAO - numero: 49524/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/08/2019 18:23:08
(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2152170/2019; origem: 22/08/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1252/2019; origem: 22/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(22/08/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2152170/2152170
(22/08/2019) PETICAO - 49524/2019 - 22/08/2019 - N. 267/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 21/08/2019 - Manifesta ciência.
(20/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 181, divulgado em 19/08/2019
(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5977/2019; origem: 19/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(16/08/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - C/ 1 AP
(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5083/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/08/2019) DECLINADA A COMPETENCIA
(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13372/2019; origem: 01/08/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5452/2019; origem: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(01/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 Apenso
(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1371/2019; origem: 31/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA
(31/07/2019) DESPACHO - Ante a iminência do fim do recesso, encaminhem-se os autos ao gabinete da Relatora.
(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5107/2019; origem: 09/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA
(09/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11697/2019; origem: 09/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA
(09/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 40843/2019
(09/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 33974/2019
(09/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF (Com 1 Apenso)
(08/07/2019) PETICAO - numero: 40843/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/07/2019 18:27:31
(08/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2083219/2019; origem: 08/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/07/2019, PROTOCOLO JUDICIAL
(08/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 29/2019; origem: 08/07/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 08/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/07/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2083219/2083219
(08/07/2019) PETICAO - 40843/2019 - 08/07/2019 - N. 401/2019 SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 8/7/2019 - Apresenta manifestação.
(06/06/2019) PETICAO - numero: 33974/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2019 13:04:43
(06/06/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 33974 Data: 06/06/2019 às 13:04:42
(06/06/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(04/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 119, divulgado em 03/06/2019
(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4010/2019; origem: 03/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(31/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3511/2019; origem: 31/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 31/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/05/2019) DESPACHO - " (...) Encaminhem-se os autos à eminente Procuradora-Geral da República para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. (...)". Em 30.05.2019.
(31/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 1 Apenso
(28/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3841/2019; origem: 28/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(28/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 Apenso
(24/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8003/2019; origem: 24/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 24/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/05/2019) AUTUADO
(24/05/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5049/2019; origem: 23/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 23/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(23/05/2019) PROTOCOLADO
