(26/04/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(20/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/04/2017
(11/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167927/2017
(10/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 167927/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(10/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 167927/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2017
(10/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(10/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2017 Petição Nº 153409/2017 - RCD
(10/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0167927/2017; data_processamento: 11/04/2017; peticionario: MPF
(10/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 387291; num_registro: 2017/0022334-2
(07/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(06/04/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ANA PAULA COSTA (Publicação prevista para 10/04/2017)
(06/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(06/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(06/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 153409/2017
(05/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(04/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 153409/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(04/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 153409/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/04/2017
(04/04/2017) RCD - protocolo: 0153409/2017; data_processamento: 06/04/2017; peticionario: ANA PAULA COSTA
(03/03/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/03/2017
(03/03/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(20/02/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2017
(14/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46131/2017
(13/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 46131/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(13/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 46131/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2017
(13/02/2017) CIEMPF - protocolo: 0046131/2017; data_processamento: 14/02/2017; peticionario: MPF
(09/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(09/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2017
(09/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 387291; num_registro: 2017/0022334-2
(08/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(06/02/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ANA PAULA COSTA (Publicação prevista para 09/02/2017)
(06/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(06/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
(06/02/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
(06/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/02/2017