Processo 0019020-92.2018.8.13.0103
- Ramo do Direito: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- Assuntos Processuais: Crimes de Responsabilidade | Penal
- Área: Cível
- Tribunal: TJMG
- UF: MG
- Comarca: CALDAS MG
- Foro: Caldas
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: ATIVO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: ULISSES SUAID PORTO GUIMARAES BORGES
- Tipo da parte: Ré(u)
(10/12/2021) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA
(10/12/2021) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 10/12/2021
(03/12/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(02/12/2021) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO
(01/12/2021) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20001549
(30/11/2021) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
(25/11/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27607
(11/11/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(23/07/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE
(23/07/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(15/07/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27607
(13/06/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(06/06/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20001049
(05/06/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO
(04/06/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(28/05/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20001049
(24/05/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DO(A) RÉU
(15/05/2019) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO
(13/05/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - DEFERIDO(A)
(02/05/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27607
(10/04/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO
(09/04/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(26/03/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20001049
(22/03/2019) PROFERIDA - PROFERIDA SENTENÇA DE CONDENAÇÃO PENAL PUB. JORNAL:29/03/19JUIZ(A) TITULAR 27607
(07/02/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27607
(07/02/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) TITULAR 27607
(06/02/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(04/02/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 20001049
(31/01/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DO(A) RÉU
(28/01/2019) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO
(23/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ACÓRDÃO TCE
(22/01/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE
(18/09/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27607
(14/09/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - EXPEÇA-SE
(14/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CAC
(13/07/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27607
(10/07/2018) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
(10/07/2018) EXPEDIENTE - AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ULISSES SUAID PORTO GUIMARÃES BORGES => DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/07/2018. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
