Processo 0021925-02.2019.1.00.0000


00219250220191000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
    Prisão Domiciliar / Especial
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 32544/2019; origem: 21/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1238/2019; origem: 14/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4439/2019; origem: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22558/2019; origem: 07/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3109/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 32544/2019; origem: 21/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/08/2019

(21/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(14/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1238/2019; origem: 14/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/08/2019 - ATA Nº 110/2019. DJE nº 176, divulgado em 13/08/2019

(12/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 23, de 06/08/2019. DJE nº 174, divulgado em 09/08/2019

(09/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4439/2019; origem: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 05 de Agosto de 2019 (Segunda-feira), às 23:59 .

(06/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 28.6.2019 a 5.8.2019.

(28/06/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(19/06/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 50/2019. DJE nº 134, divulgado em 18/06/2019

(17/06/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 28/06/2019.

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22558/2019; origem: 07/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(07/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 33783/2019

(05/06/2019) PETICAO - 33783/2019 - 05/06/2019 - Ricardo Luiz Ferreira - Ag. Reg.

(05/06/2019) CERTIDAO - Petição n. 33783/2019. Data da postagem do Agravo Regimental: 4/6/2019.

(04/06/2019) REPUBLICADO DJE - DJE nº 119, divulgado em 03/06/2019

(31/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 115, divulgado em 30/05/2019

(31/05/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3109/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/05/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) , com base no art. 21, § 1°, do RISTF, nego seguimento a este writ. Prejudicado o exame da liminar. Publique-se. Brasília, 29 de maio de 2019."

(28/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8228/2019; origem: 28/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 28/05/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(28/05/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: Rcl 31965. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(28/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/05/2019) AUTUADO

(17/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4829/2019; origem: 17/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 17/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(17/05/2019) PROTOCOLADO