(19/12/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 19/12/2014

(19/12/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/12/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003200-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(27/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436588/2014

(27/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 436588/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 436588/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2014

(27/11/2014) CIEMPF - protocolo: 0436588/2014; data_processamento: 27/11/2014; peticionario: MPF

(26/11/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2014 Petição Nº 325181/2014 - EDcl

(26/11/2014) ACORDAO - cod_ident: EDcl no HC 255834; num_registro: 2012/0208203-3

(25/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(25/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 325181/2014 - EDcl no HC 255834/MG - Prevista para 26/11/2014

(18/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/11/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº 325181/2014 - EDcl no HC 255834

(18/11/2014) EMBARGOS - Embargos de Declaração de LUCIANA ROCHA MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 325181/2014 - EDcl no HC 255834

(29/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(29/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325181/2014

(23/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002513-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(17/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 325181/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 325181/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2014

(17/09/2014) EDCL - protocolo: 0325181/2014; data_processamento: 29/09/2014; peticionario: LUCIANA ROCHA MENDES

(16/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322713/2014

(15/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 322713/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(15/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 322713/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2014

(15/09/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as cópias dos autos, em arquivo eletrônico, foram entregue ao Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues).

(15/09/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2014

(15/09/2014) CIEMPF - protocolo: 0322713/2014; data_processamento: 16/09/2014; peticionario: MPF

(15/09/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 255834; num_registro: 2012/0208203-3

(12/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(12/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 15/09/2014

(09/09/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-19966/2014

(09/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-19966/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando resultado de julgamento

(09/09/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(09/09/2014) NAO - Não conhecido o pedido de LUCIANA ROCHA MENDES e Habeas Corpus concedido de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(19/09/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Advogado Ricardo Luiz de Abreu OABMG 84680

(11/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/06/2013) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(10/06/2013) PETICAO - Petição nº 188235/2013 (PARECER DO MPF) juntada

(10/06/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001754-2013-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/06/2013) PETICAO - Petição 188235/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/06/2013) PETICAO - Petição nº 188235/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 07/06/2013.

(07/06/2013) PARMPF - protocolo: 0188235/2013; data_processamento: 10/06/2013; peticionario: P/ MPF

(05/06/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(05/06/2013) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 419676/2012 - AgRg no HC 255834/MG

(05/06/2013) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 255834; num_registro: 2012/0208203-3

(04/06/2013) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 04/06/2013

(24/05/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/05/2013) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." - Petição Nº 419676/2012 - AgRg no HC 255834

(30/11/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(29/11/2012) PETICAO - Petição nº 419676/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(19/11/2012) PETICAO - Petição nº 417372/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/11/2012) PETICAO - Petição 419676/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/11/2012) PETICAO - Petição nº 419676/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 14/11/2012.

(16/11/2012) PETICAO - Petição 417372/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/11/2012) PETICAO - Petição nº 417372/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/11/2012.

(14/11/2012) AGRG - protocolo: 0419676/2012; data_processamento: 29/11/2012; peticionario: MPF

(13/11/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004440-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/11/2012) OFINFO - protocolo: 0417372/2012; data_processamento: 19/11/2012; peticionario: NR 1406/2012 TJ MG

(08/11/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)

(07/11/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/11/2012

(07/11/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 255834; num_registro: 2012/0208203-3

(06/11/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/11/2012

(05/11/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar em menor extensão, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal, aguardando publicação (prevista para 07/11/2012)

(05/11/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-27872 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS juntado

(31/10/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-27872 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando concessão de liminar

(31/10/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho deferindo a medida de urgência em menor extensão, solicitando informações e determinando vista ao MPf

(31/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(29/10/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002285-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(26/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/10/2012) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do processo 2012/0046842-4 em 26/10/2012 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(26/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(25/10/2012) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários para redistribuição

(24/10/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 24/10/2012

(24/10/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 255834; num_registro: 2012/0208203-3

(23/10/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 23/10/2012

(22/10/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator afirmando prevenção aguardando publicação (prevista para 24/10/2012)

(22/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/10/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI

(08/10/2012) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator consultando sobre eventual prevenção

(05/10/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(28/09/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 28/09/2012 - Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA

(28/09/2012) PETICAO - Petição originária protocolizada em 28 de setembro de 2012.